O juiz substituto de Tocantins, Herisberto e Silva Furtado Caldas, da primeira turma do curso de Especialização em Direito Constitucional, recebeu nesta tarde de quinta-feira (16/09), na Secretaria da Escola Superior da Magistratura (Esmec), o primeiro certificado de pós-graduação lato sensu expedido pela instituição.
Até então, os concluintes vinham recebendo o diploma com a chancela da Universidade Vale do Acaraú (UVA) e, anteriormente, pela Universidade Federal do Ceará (UFC), posto que a Esmec não tinha ainda o credenciamento do Conselho de Educação do Ceará para emitir o documento, o que veio a acontecer em 2008, através do Parecer no. 560/2008, de 12/11/2008.
Portanto, a partir das cinco atuais turmas de Especialização (Direito Processual Penal I, Direito Público I, Direito Processual Civil II, Direito Eleitoral III e Direito Constitucional VI), abertas por meio de Editais publicados no Diário da Justiça no segundo semestre de 2009, todos os concluintes terão seus certificados de especialista emitidos pela Esmec.

DE SERVIDOR A JUIZ

Herisberto Furtado é bacharel em Direito pela UVA. Foi servidor do Tribunal de Justiça do Ceará, quando exerceu o cargo de Analista Judiciário e assessor de desembargador. Foi ainda defensor público, e hoje é magistrado em Tocantins.
Ele apresentou o artigo científico “A Coisa Julgada: razões para não relativizá-la”, publicado na Revista Themis vol. 7, no. 1, janeiro-junho de 2009, ISBN 18086470. O orientador foi o Prof. MS. Juraci Mourão Lopes Filho.
Seu certificado de Especialista em Direito Constitucional pela Esmec foi assinado pelo diretor da Escola, desembargador Lincoln Araújo; pelo coordenador geral, juiz Durval Aires; e pelo assessor pedagógico, Flávio Gonçalves. A aprovação da oferta do curso concluído pelo magistrado deu-se na reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) de 10 de março de 2010.
A criação artística do certificado (lay out, identidade visual) é de autoria de Wellington Filho, funcionário do Parque Gráfico do Tribunal de Justiça.