A segunda semana do V Curso de Formação Inicial de Magistrados foi aberta na manhã de hoje (17/10/16) com a disciplina “Audiência Simulada Criminal – Entorpecentes”, ministrada pelo juiz formador Magno Gomes de Oliveira, Diretor do Fórum das Turmas Recursais e titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. A apresentação do magistrado foi feita pelo Juiz Coordenador da Esmec, Marcelo Roseno.

A disciplina discute o rito processual na Lei nº 11.343/2006, a atuação do juiz no curso da audiência de instrução e julgamento, poderes instrutórios do magistrado, diferença entre exame toxicológico e de dependência química, crime de tráfico e de uso de drogas (critérios de diferenciação) e interceptação telefônica no âmbito da Lei de Drogas.

No período da tarde, no módulo Prática Judicante, a juíza de direito Ângela Maria Sobreira Dantas Tavares ministrará exercícios na área de Família, para os 29 juízes da Turma I do Curso de Formação.

Veja no quadro abaixo as demais disciplinas desta semana.