JUIZ DEFENDE MONOGRAFIA SOBRE “LIMITES DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL”
O juiz Fabrício Vasconcelos Mazza defende nesta sexta-feira (26/03), na Esmec, a monografia “Possibilidades e limites de revisão da coisa julgada inconstitucional”, requisito final para a obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional.
Participam da banca examinadora o desembargador Clécio Aguiar de Magalhães (especialista) e os professores Emanuel Pessoa (mestre – orientador ) e Ricardo Amorim (especialista). Fabrício é da turma de Direito Constitucional IV.