A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) disponibiliza as datas das defesas virtuais de monografia dos alunos da Especialização em Processo Civil. A presente página será atualizada de acordo com os agendamentos.

Defesas Anteriores: 

03 de julho (15h30min) – A Ampla e Específica Divulgação e Publicidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Aluna: Ingrid Moreira Felinto de Oliveira. Banca avaliadora: Dr. Emílio de Medeiros Viana, Dr. Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão, Me. Rafael Vieira de Alencar.

03 de julho (12h) – A Razoável Duração dos Processos. Precedentes e Gestão das Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes. Aluno: José Ricardo Vidal Patrocínio. Banca avaliadora: Dr. Marcelo Roseno de Oliveira, Me. Carlos Henrique Garcia de Oliveira, Dr. Marcelo Dias Ponte. 

03 de julho (10h) – Astreintes e os Critérios Objetivos para uma Fundamentação Qualificada da Estipulação de Valores. Aluna: Dalleth Maia Bessa. Banca avaliadora: Dr. Nagibe de Melo Jorge Neto, Esp. Ricardo Alexandre da Silva Costa, Me. Kennedy Reial Linhares.

03 de julho (10h) – A (In)capacidade Processual e de Ser Parte do Animal Não-humano frente à condição de Sujeito de Direito. Aluna: Margarida Maria Tavares Almeida Alencar. Banca avaliadora: Dr. Marcos Youji Minami, Dr. Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão, Me. Bruno Marques Albuquerque.

03 de julho (08h) – O Abuso do Direito nos Pedidos de Concessão da Gratuidade Judiciária. Aluna: Jéssica Pessoa Vaz. Banca avaliadora:  Dr. Marcos Youji Minami, Dr. Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão, Me. Bruno Marques Albuquerque. 

02 de julho (16h) – A Tecnologia como Meio de Efetivação do Acesso à Justiça: uma análise de sua aplicação no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e sua influência no período da pandemia pelo Covid-19. Aluna: Rafaela Frederico Coelho. Banca avaliadora: Me. Erick de Sarriune Cysne, Ma. Ana Paula Lima de Melo, Me. Rafael Vieira de Alencar.

02 de julho (14h) – As Vantagens dos Negócios Jurídicos Processuais frente o Demandismo na Justiça Brasileira. Aluno: Bruno George Lira Teixeira. Banca avaliadora: Me. Damião Soares Tenório, Ma. Fernanda Cláudia Araújo da Silva, Me. Bruno Marques Albuquerque.

02 de julho (12h) – Coisa Julgada sobre a Resolução de Questão Prejudicial e sua Utilização em Benefício de Terceiros: fundamentos teóricos e possibilidades de aplicação concreta. Aluno: Tiago Teixeira Maia Gondim. Banca avaliadora: Me. Damião Soares Tenório, Dr. Nagibe de Melo Jorge Neto, Me. Fernando Bezerra Veras. 

02 de julho (10h) – Danos Morais nas Relações Consumeristas: perspectivas de uma pesquisa empírica e documental na Comarca de Fortaleza. Aluno: Rafael Barros Pires. Banca avaliadora: Dr. Leonel Gois Lima Oliveira, Dr. João Paulo Braga Cavalcante, Ma. Deubia Gabriela Oliveira Cavalcanti Mourão. 

01 de julho (16h) – A Natureza Jurídica do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: consequências do modelo adotado pelo legislador brasileiro. Aluna: Luciana Benevides do Carmo Feijó. Banca avaliadora: Dr. Eduardo Régis Girão de Castro Pinto, Dra. Mariana Dionisio de Andrade, Ma. Carla Pimenta Leite.

01 de julho (14h) – A Independência Decisória do Magistrado e o Sistema de Precedentes Judiciais no Código de Processo Civil de 2015. Aluno: Paulo Vitor Rodrigues Bezerra. Banca avaliadora: Dr. Eduardo Régis Girão de Castro Pinto, Dra. Mariana Dionisio de Andrade, Ma. Carla Pimenta Leite.

01 de julho (10h) – O Incidente de Assunção de Competência e o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas como Instrumentos de Efetivação do Princípio da Segurança Jurídica. Aluna: Rebeca de França Damasceno. Banca avaliadora: Me. Alisson do Valle Simeão, Me. Aluísio Gurgel do Amaral, Me. Bruno Marques se Albuquerque.

01 de julho (08h) – Justiça Multiportas: as formas de acesso à Solução de Conflitos conhecidas pelo jurisdicionado no Estado do Ceará. Aluna: Mariana Viana Mont’alverne. Banca avaliadora: Me. Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão, Ma. Jovina D’avila Bordoni, Me. Lillian Virgínia Carneiro Gondim.

30 de junho (14h) – Os Obstáculos à Efetividade das Decisões no Juizado Móvel de Fortaleza: possíveis soluções. Aluna: Adalgisa Évila Aquino Ramos. Banca avaliadora: Dr. William Paiva Marques Júnior, Dr. Emílio de Medeiros Viana, Ma. Fernanda Cláudia Araújo da Silva.

30 de junho (10h) – O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região/Ceará. Aluna: Aparecida Érika de Meneses Dantas. Banca avaliadora: Dr. Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão, Dra. Mariana Dionísio de Andrade, Me. Bruno Marques Albuquerque.

30 de junho (08h) – Desjudicialização no Direito Sucessório como Instrumento de Acesso à Justiça. Aluna: Bruna Valões de Oliveira. Banca avaliadora: Dr. Leonel Gois Lima Oliveira, Ma. Jacilene Vieira de Alencar, Ma. Denise Andrade Araújo.

29 de junho (18h) – O Descongestionamento Judicial por Meio da Desjudicialização dos Conflitos para Garantia do Acesso à Justiça. Aluno: Marcelo Bezerra de Moura Fontenele. Banca avaliadora: Me. Aluísio Gurgel do Amaral Júnior, Me. Alisson do Valle Simeão, Me. André Tabosa de Oliveira.

29 de junho (16h) – A Defensoria Pública e os Honorários de Sucumbência nas Ações em que o Ente Público que a Instituiu é Vencido em Cotejo com sua Autonomia. Aluna: Maria Elizabeth Martins de Souza. Banca avaliadora: Dra. Janaína Noleto Soares Castelo Branco, Me. Antônio Carlos de Martins Mello Filho, Ma. Julianna Vasconcelos de Alcântara.

29 de junho (14h) – Improcedência Liminar Atípica. Aluno: Paulo Henrique Lima Soares. Banca avaliadora: Dr. Marcos Youji Minami, Me. Alisson do Valle Simeão, Me. Alex Feitosa de Oliveira.

29 de junho (08h) – A Utilização dos Meios Consensuais de Solução de Conflitos no Cumprimento de Decisão de AlimentosnNo Rito da Prisão. Aluno: Felipe de Sousa Nascimento. Banca avaliadora: Ma. Jovina D’avila Bordoni, Dr. Luciano Tonet, Ma. Lilian Virginia Carneiro Gondim.

26 de junho (16h) – A Possibilidade de Negócio Jurídico Processual na Mediação e Conciliação à Luz do CPC/2015 e da Lei 13.140/2015. Aluna: Thayane Marques Lima. Banca avaliadora: Dra. Janaína Noleto Soares Castelo Branco, Me. Antônio Carlos de Martins Mello Filho, Ma. Mara Lívia Moreira Damasceno.

26 de junho (14h) – Negócio Jurídico sobre Remessa Necessária. Aluna: Yohanna Kiss Luz Lopes Rocha. Banca avaliadora: Dra. Janaína Soares Noleto Castelo Branco, Me. Rafael Vieira de Alencar, Dr. Emílio de Medeiros Viana.

26 de junho (10h) – A Abordagem da Conciliação e da Mediação pelo Código de Processo Civil e o Estímulo ao Acesso à Justiça: a insuficiência do texto normativo na instauração efetiva da Consensualidade Extrajudicial. Aluno: Victor Batista Pereira Lima. Banca avaliadora: Me. Erick de Sarriune Cysne, Dra. Mariana Dionísio de Andrade, Ma. Fernanda Cláudia Araújo da Silva.

25 de junho (10h) – O Sistema Brasileiro de Precedentes e o Acesso à Justiça. Aluna: Gerda Kátia de Oliveira Monteiro. Banca avaliadora: Me. Erick de Sarriune Cysne, Dra. Mariana Dionísio de Andrade, Me. Bruno Marques Albuquerque.

25 de junho (08h) – Decisões Estruturantes e Controle de Políticas Públicas de Saúde. Aluna: Camila Vieira Braz Fontenele. Banca avaliadora: Dr. Emílio de Medeiros Viana, Dr. Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão, Me. Rafael Vieira de Almeida.

24 de junho (14h) – Aplicação dos Meios Atípicos nos Cumprimentos de Sentença por Obrigação de Pagar Quantia Certa: justificativa e proposta de conteúdo e aplicação à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça. Aluna: Antonia Izabela Nascimento Valentin. Banca avaliadora: Me. Erick de Sarriune Cysne, Me. Eduardo Régis Girão de Castro Pinto, Me. David Accioly de Carvalho.

24 de junho (10h) – A Abordagem Sistêmica como Novo Método de Solução Consensual de Conflitos no Código de Processo Civil. Aluna: Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro. Banca avaliadora: Dr. Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão, Me. Carlos Henrique Garcia de Oliveira, Ma. Maria do Socorro Fagundes.

24 de junho (08h) – A Necessidade de Reformulação do Sistema de Custas Judiciais no Processo Civil Brasileiro à luz da Análise Econômica do Direito: uma solução para o demandismo no Brasil. Aluno: Mateus Soares Bezerra. Banca avaliadora: Dr. Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão, Dr. Leonel Góis Lima Oliveira, Ma. Lara Dourado Mapurunga Pereira.

23 de junho (10h) – O Precedente Judicial e a sua Vinculação Obrigatória. Aluno: Raul Feitosa de Lucena Candido. Banca avaliadora: Me. Damião Soares Tenório, Esp. Jéferson Cavalcante de Lucena, Dr. Nagibe de Melo Jorge Neto.

22 de junho (18h) – O Impacto do Código de Processo Civil no Julgamento de Recursos Inominados pelas Turmas Recursais: uma análise das eventuais mudanças nas hipóteses de julgamento monocrático pelo relator. Aluno: Willer Sóstenes de Sousa e Silva. Banca avaliadora: Dr. Nagibe de Melo Jorge Neto, Me. Alisson do Valle Simeão, Ma. Iasna Chaves Viana.

22 de junho (16h) – O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e as Ações Coletivas: análise dos impactos do IRDR nas causas coletivas que visam tutelar interesses individuais homogêneos. Aluno: George Soares Correia. Banca avaliadora: Me. Jorge Bheron Rocha, Ma. Paula Saleh Arbs, Esp. Edilson Santana Gonçalves Filho.

22 de junho (14h) – Tutela Provisória de Urgência nas Demandas Individuais de Saúde. Aluno: Marcelo Durval Sobral Feitosa. Banca avaliadora: Dr. Damião Soares Tenório, Dr. Nagibe de Melo Jorge Neto, Me. Antônio de Moura Cavalcanti Neto.

22 de junho (08h) – Sistema Brasileiro de Precedentes Judiciais e o Convencimento Motivado. Aluna: Ana Carolina Pinheiro Santos. Banca avaliadora: Dra. Janaína Soares Noleto Castelo Branco, Dr. Emílio de Medeiros Viana, Dr. Juraci Moura Lopes Filho.

12 de junho (14h) – A Licitude do Objeto como Requisito de Validade das Convenções Processuais Atípicas. Aluno: Denys Karol Martins Santana. Banca examinadora: Me. Alisson do Vale Simeão, Ma. Jéssica Teles de Almeida e Dr. Aluísio Gurgel do Amaral Júnior.

05 de junho (15h) – A Quantificação do Dano Moral: uma proposta teórico-técnica processual em benefício do cumprimento voluntário da sentença”. Aluno: Elison Pacheco Oliveira. Banca avaliadora: Me. Damião Soares Tenório, Dra. Fernanda Cláudia Araújo da Silva e Me. Alisson do Valle Simeão. 

22 de maio – Brevíssimo Ensaio sobre a Formação, Interpretação e Aplicação dos Precedentes Judiciais Vinculantes no Direito Processual Civil Brasileiro. Aluno: Júlio César Martins Celestino. Banca avaliadora: Dr. Nagibe de Melo Jorge Neto, Dra. Janaína Soares Noleto Castelo Branco e Me. Élder Ximenes Filho.

25 de maio – O Direito Fundamental à Razoável Duração do Processo sob a Perspectiva do Novo CPC. Aluno: José Ilderlandio Cândido Morais. Banca avaliadora: Me. Carlos Henrique Garcia de Oliveira, Me. Álisson do Valle Simeão e Esp. Francisco Pereira Torres.

27 de maio – O Juízo de Retratação na Admissibilidade dos Recursos Excepcionais e a Possibilidade de Dissenso em Relação aos Precedentes Firmados sob o Regime da Repercussão Geral e dos Recursos Repetitivos. Aluna: Sheila Monteiro Uchôa. Banca avaliadora: Dr. Nagibe de Melo Jorge Neto, Dr. Carlos Marden Cabral Coutinho e Me. Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.

29 de maio – Aplicabilidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Microssistema dos Juizados Especiais. Aluno: Magno Rocha Thé Mota. Banca avaliadora: Me. Alisson do Vale Simeão, Jéssica Teles de Almeida e Aluísio Gurgel do Amaral Júnior.

18 de março (Presencial) – Os Efeitos da Revelia na Ação de Alimentos: uma análise acerca da presunção de veracidade dos fatos afirmados pelo autor. Aluno: Wyrllenson Flávio Barbosa Soares. Banca avaliadora: Me. Damião Soares Tenório, Dr. Emílio de Medeiros Viana e pela Profa. Ma. Ana Carolina Farias Almeida da Costa.

Em breve, a íntegra do trabalho de conclusão de curso, assim como de todos os demais aprovados, estará disponível para consulta pública no site da Escola.