Com a presença do ministro Raul Araújo Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será realizado na próxima sexta-feira (18/03/16), de 14 às 18 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o IV Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC).

Na oportunidade, o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, Diretor da Esmec, fará a entrega do Prêmio Professor Miramar da Ponte aos vencedores do Concurso de Artigos Jurídicos, lançado em agosto do ano passado, durante o III Ciclo de Palestras.

As inscrições para o IV Ciclo estão sendo feitas exclusivamente através do site http://oabce.org.br/category/eventos, que também será responsável pela emissão de certificados de participação.

A coordenação geral do evento está a cargo do advogado Tiago Asfor Rocha Lima. A coordenação científica é formada pelo desembargador Paulo Ponte (Esmec), Juiz Leonardo Resende Martins (Justiça Federal no Ceará), juiz Aluísio Gurgel do Amaral Júnior (TJCE-Esmec), promotor Benedito Augusto da Silva Neto (Escola Superior do Ministério Público) e advogado Marcelo Mota (OAB/CE).

 

PALESTRAS

 

Aspectos de Direito Intertemporal no âmbito recursal

Palestrante: Min. Raul Araújo – Foi desembargador do TJCE e Procurador-Geral do Estado do Ceará. Cursou e concluiu os créditos do Curso de Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Bacharel em Direito (UFC) e Economia (Unifor).

 

O Novo CPC e os impactos nos Tribunais Regionais Federais

Palestrante: Des. Fed. Roberto Machado – Desembargador Federal e Vice-Presidente do Tribunal regional Federal da 5a. Região (TRF5). Pós-graduado em Direito Público pela UFC e MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ).

 

A reformulação do Regimento Interno do TJCE e o Novo CPC

Palestrante: Des. Fernando Luiz Ximenes Rocha – Desembargador do TJCE. Mestre em Direito pela UFC e professor aposentado da mesma instituição. Membro da Academia de Ciências Sociais do Ceará e do Instituto Histórico do Cerrá. Autor de diversos livros e artigos jurídicos.

 

Os desafios da advocacia perante os Tribunais e o Novo CPC

Palestrante: Prof. Dr. Tiago Asfor Rocha Lima – Pós-doutor / Visiting Scholar na Columbia Law School (New York). Doutor em Direito pela USP e Mestre em Direito pela UFC. Membro das Comissões do Senado Federal e da Câmara dos Deputados responsável pelo Novo Código Comercial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Advogado.
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Mais informações: (85) 3216.1604