Com o objetivo de atender de forma mais abrangente possível os magistrados do Judiciário estadual, com cursos de aperfeiçoamento e outros eventos, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) vai buscar, já a partir de agosto deste ano, interiorizar suas atividades.

O primeiro passo nesse sentido será a realização, nos dias 01 e 02 de agosto, do curso Técnicas de Tratamento Adequado de Conflitos, no Salão do Júri do Fórum de Juazeiro do Norte. Estão sendo ofertadas 60 vagas para juízes do Cariri.

Os magistrados já podem solicitar sua inscrição, através do e-mail esmec@tjce.jus.br, informando nome completo, vara/comarca e telefone para contato. Havendo um número de juízes interessados superior ao de vagas ofertadas, haverá sorteio para definição dos inscritos.

O curso terá carga horária de 15 h/a e será ministrado de 8 às 12 e de 14 às 18 horas do dia primeiro, e de 8 às 12 horas do dia 2 de agosto (sábado). Será designado um servidor do Fórum de Juazeiro para dar apoio operacional ao curso, fazendo circular a lista de presenças. Será conferido certificado de participação, pela Esmec, somente aos alunos que obtiverem aprovação no curso e frequência mínima de 75%.

O curso será ministrado pelo juiz de direito Carlos Henrique Garcia de Oliveira, titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec).

O magistrado foi tutor no IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, que a Esmec promoveu de agosto de 2013 a junho deste ano, e atuou também na tutoria de cursos do Conselho Nacional da Justiça (CNJ-Ceajud).

Carlos Henrique representou a Esmec no I Encontro de Formadores Magistrados, realizado no dia 05 de junho em Brasília, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF). Este evento, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), teve por objetivo apresentar orientações gerais e elementos para a elaboração de uma proposta curricular, visando à implementação e difusão de um programa de formação continuada a ser implementado no âmbito da Enfam e nas demais escolas judiciais e de magistratura.