Serão disponibilizadas  02 (duas) vagas para os magistrados estaduais. As inscrições devem ser realizadas pelo juiz(a) interessado através do formulário disponível no site do CNJ.

 

.

Confira abaixo a primeira versão da programação do simpósio (ainda sujeita a modificações):

 

16 de abril
9h – Credenciamento
9h30 – 10h – Solenidade de abertura10h – 11h
Painel I – Tráfico de Pessoas no Brasil. Diagnósticos e Metodologia Integrada.
• Alline Pedra Jorge Birol (Doutora em Criminologia, Coordenadora Nacional de Projeto do Internacional Center for Migration Policy Development – ICMPD).
• Coordenação: Marlúcia de Araújo Bezerra (Juíza de Direito – TJCE).

11h – 12h
Painel II – Reforma legislativa para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
• Fernanda Alves dos Anjos (Diretora do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação – Ministério da Justiça).
• Coordenação: Rinaldo Aparecido Barros (Juiz de Direito – TJGO).

12h – 14h Almoço

14h – 15h
Painel III – Considerações sobre a aplicação das penas em casos de tráfico de pessoas.
• Mônica Jacqueline Sifuentes Pacheco de Medeiros (Desembargadora Federal – TRF1).
• Coordenação: Guilherme Calmon Nogueira da Gama (Conselheiro – CNJ).

15h – 16h
Painel IV – Novas formas de treinamento e capacitação para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Banco de Sentenças – Case Law Database – Novo Relatório.
• Nívio Nascimento (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime – UNODC).
• Coordenação: Indicação TRT7

16h – Intervalo

16h30 – 17h30
Painel V – Reparação Civil da Vítima de Tráfico de Pessoas.
• Vivian Netto Machado Santarém (Defensora Pública da União).
• Coordenação: Adriano Cristian Souza Carneiro (Defensor Público da União – Secretário de Assuntos Internacionais).

17h30 Apresentação do TRT7
18h Encerramento

17 de abril
9h – 10h30
Painel VI – Ações integradas do Sistema de Justiça e da Rede de Proteção.
• Nilce Cunha Rodrigues (Procuradora da República no Estado do Ceará e CONATRAP).
• Livia Maria Xerez de Azevedo (Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – CE).
• Leila Maria dos Santos Silva (Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – PA).
• Coordenação:

10h30 – 12h
Painel VII – Trabalho Escravo e Trabalho Infantil e suas conexões com o Tráfico e Pessoas.
• TRT7 – (indicação do Presidente Francisco Tarcísio Lima Júnior)
• Coordenação: Conselheiro Saulo Casali Bahia (CNJ).

12h – 14h Almoço

14h – 16h
Painel VIII – Cooperação internacional no enfrentamento ao Tráfico de Pessoas Investigação e persecução penal
• Cheryl Bassett (Country Attache – U.S. Embassy Brasilia).
• Karine Moreno-Taxman (Procuradora Federal – USA).
Atuação judicial e cooperação jurídica internacional.
• Carla Deveille Fontinha (Magistrat de liaison Brésil, Bolivie, Vénézuéla).
• Coordenação: Aristides Ferreira Lima de Moura (Investigador DHS/ICE FSN).

16h Intervalo

16h15 – 17h45 Painel IX – Experiências Europeias no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
• Francisco Marques Alves (Adido Civil – Embaixada de Portugal no Brasil).
• Miguel Cañellas Vicens (Adido Policial – Embajada de España Em La República de Brasil).
17h45 Encerramento

.