A juíza Joriza Magalhães Pinheiro, Diretora da Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (EJE-TRE/CE), fez a abertura do curso “Os Juízes Eleitorais e a Legitimidade das Eleições”, na manhã desta quinta-feira (27/08/15), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).

O curso será ministrado pelo juiz Marcelo Roseno de Oliveira nos dias 27 e 28 de agosto e 10 e 11 de setembro de 2015, sempre de 8 às 18 horas. Destinado a servidores do TRE e da Justiça estadual, o curso é fruto da parceria entre a EJE-TRE/CE e a Esmec, e está em processo de credenciamento junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Na abertura da aula inicial, a juíza Joriza Magalhães falou sobre a importância do curso para os participantes e das próximas ações da EJE. A magistrada destacou o relançamento da Revista Suffragium em setembro. Ela explicou que o periódico do TRE/CE, que estava sem circular há cinco anos, está aberto à colaboração dos alunos e irá, continuamente, recebe artigos científicos nas áreas do Direito Eleitoral e da Ciência Política. “Todos podem colaborar. Poucas pessoas se dedicam ao estudo e à pesquisa sobre Direito Eleitoral. Já está na hora de nos entusiasmarmos com essa área, que é de grande importância para nosso País, e que tem um campo muito grande de desenvolvimento”, disse Joriza.

O juiz Marcelo Roseno explicou que as aulas darão prioridade às atividades práticas, como estudos de caso e trabalhos em grupo, atendendo às diretrizes pedagógicas da Enfam. O magistrado destacou que a ampliação dos estudos sobre Direito Eleitoral torna-se fundamental, face à aproximação do pleito de 2016 e do momento político por que passa a Nação.

“Vamos ver nesse curso a parte dogmática, mas também estaremos abertos à parte crítica, ou seja, vamos ver a questão eleitoral para além das leis e da Constituição. Sabemos que o Judiciário tem que ser imparcial, mas também não deve haver neutralidade. Não podemos fechar os olhos para o que está acontecendo, como a crise no sistema político, que acaba refletindo nos organismos eleitorais”, explicou.

Marcelo Roseno é mestre e doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor). O magistrado é também Professor Assistente da Unifor, Docente e Formador da Esmec (instituição da qual já foi Coordenador Geral), atuando, ainda, como integrante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) e da Comissão Permanente de Avaliação de Magistrados (CPAM). Atualmente é Juiz Estadual no Ceará e Diretor de Estudos e Pesquisas Eleitorais da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abrampe).