Em parceria com o Instituto Brasileiro de Direitos Humanos e com o Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria Geral do Estado, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) oferta 90 vagas para o seminário virtual “Temas Relevantes de Direito Constitucional”. O evento será aberto ao público e acontecerá nos dias 28 e 29 de maio (programação reformulada em razão de problemas técnicos), por meio do sistema padrão Webex Cisco. 

As inscrições para o evento estão abertas até o preenchimento de todas as vagas através do formulário eletrônico. Os participantes terão direito à certificado emitido pela Esmec. (VAGAS ESGOTADAS)

Confira abaixo a programação:

Dia 28/05 (19h às 21h)

Palestra: Fundamento Constitucional das Tutelas Provisórias 
Juvêncio Vasconcelos Viana: Doutor em Direito pela USP. Procurador Geral do Estado do Ceará. Professor da UFC. 

Palestra: A Aplicação dos Precedentes dos Tribunais Superiores
Mantovanni Colares Cavalcante: Doutor em Direito pela PUC/SP. Juiz de Direito do TJCE. Professor da UFC. Professor conferencista do IBET. Membro do IBDP. 

Dia 29/05 (16h às 18h)

Palestra: Constitucionalismo Global e Pandemia
Marina Faraco: Doutora em Direito do Estado pela PUC/SP. Professora da Faculdade de Direito da PUC/SP.

Organização:
Prof. Dr. César Barros Leal
Profa. Dra. Mércia Cardoso de Souza