Será aberto a partir das 19 horas desta quinta-feira (25/05), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o II Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política, com uma palestra de Luciana Christina Guimarães Lóssio, ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que abordará o tema “A participação feminina na política”. Haverá transmissão ao vivo, pelo Facebook do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e o público poderá fazer perguntas à palestrante através do whatsapp (85) 9 8118.0059. 

O evento, uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), prosseguirá na sexta-feira com quatro palestras.

Tendo como tema “O que aprendemos com a Eleição de 2016?”, o Encontro objetiva discutir aspectos relacionados à Eleição Municipal de 2016 à luz do Direito Eleitoral e da Ciência Política, e fomentar o diálogo entre essas duas disciplinas. Além da Esmec, estão apoiando o evento a Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará, Associação Cearense dos Magistrados (ACM) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Ceará (OAB/CE).

O Encontro é destinado a magistrados, membros do Ministério Público Eleitoral, servidores e advogados, atuantes na área. Os juízes e servidores eleitorais, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), farão inscrição a partir da intranet TRE/CE, ou pelo e-mail eje@tre-ce.jus.br, devendo informar os seguintes dados: CPF, nome completo, celular, e-mail e profissão. Poderão também se inscrever na própria Escola, antes da abertura do evento.

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Palestras da sexta-feira (26/05):

9h – Abuso de Poder e Questões Atinentes ao Registro de Candidatura

Palestrante: Walber de Moura Agra – Procurador do Estado de Pernambuco, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco/Università degli Studio di Firenze.

10h30min – Cinco Lições sobre Eleições – Comportamento eleitoral e partidário dos agentes candidatos

Palestrante: Valmir Lopes de Lima – Professor de Ciência Política do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará, Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará.

14h – Oferta e Demanda por Financiamento nas Eleições Brasileiras – A manutenção do quadro em 2016

Palestrante: Bruno Pinheiro Wanderley Reis – Professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais, Doutor em Ciência Política pela IUPERJ.

16h – Proibição de propaganda eleitoral e limites de gasto com campanha. Valeu a pena?

Palestrante: Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro – Advogada, Mestra em Direito e Estado pela Universidade de São Paulo.

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Mais informações:  EJE (TRE/CE) – (85) 3453.3871 e eje@tre-ce.jus.br. 

                              Esmec – (85) 3218.6188 e esmec@tjce.jus.br.