A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará nos dias 03 e 04 de outubro o curso presencial de formação continuada “Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil”, ministrado pelo Me. Damião Soares Tenório. A formação acontecerá na Sede da Escola e terá carga horária de 20h/a.

Direcionado para magistrados e servidores da Justiça Estadual que trabalham em conjunto com os juízes, o curso está ofertando 50 vagas. As inscrições estão abertas até o dia 25 de setembro e deverão ser realizadas através do formulário eletrônico.

Atenção: em conformidade com o artigo 35 do Regimento Interno da Esmec, haverá uma triagem dos inscritos em relação a sua área de atuação, preferencialmente, os selecionados para o curso receberão a confirmação via e-mail.

O curso está credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), integrando o Programa de Formação Continuada para fins de promoção na carreira.

Profundamente alterado no novo código, o tratamento da Tutela Provisória exige do magistrado um esforço de atualização doutrinária e jurisprudencial. Em razão disso, o curso tem o objetivo de capacitar magistrados e servidores para:

• Aplicar adequadamente a Tutela Provisória, com enfoque nas principais alterações procedimentais implementadas pelo novo código;
  
• Aprofundar os conhecimentos acerca de especificidades no procedimento de cada uma das espécies de Tutela Provisória;
  
• Analisar os requisitos para concessão de tutela de urgência (cautelar ou antecipada) e da evidência, antecedente ou incidental;
  
• Identificar as peculiaridades e as diferenças entre os procedimentos para concessão das diversas espécies de Tutela Provisória.

Formador:

Damião Soares Tenório tem Especialização em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2008). Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2005), atua como Professor do Centro Universitário Christus (Unichristus) e Procurador da Procuradoria Geral do Estado do Ceará.

Serviço:

Curso – Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil

Formador – Me. Damião Soares Tenório

Realização – 03 e 04 de outubro de 2019

Local – Sede da Esmec

Horário – 8h às 12h e 14h às 18h

Vagas – 50

Inscrição – até o dia 25 de setembro, pelo formulário eletrônico disponível no link: https://spes.tjce.jus.br/index.php/723433?lang=pt-BR