O curso introdutório de Justiça Juvenil Restaurativa será realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com a organização Terre des hommes (Tdh Brasil), nos dias 22, 23 e 30 de junho de 2017. Atuará como facilitadora Carolina Oliveira, assessora técnica em Justiça Juvenil da Tdh.

Destinado a magistrados, promotores de justiça, advogados, defensores públicos, servidores da Justiça estadual e integrantes das equipes multiprofissionais a serviço do Poder Judiciário, o curso tem carga horária de 30 h/a, será realizado de 8 às 18 horas e está credenciado junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), conforme Portaria nº 300/2015.  Foram ofertadas 50 vagas, sendo 30 para magistrados estaduais e 20 para os demais públicos.

O curso está inserido no Calendário Acadêmico da Esmec para 2017 e tem por objetivo fazer com que os participantes utilizem o enfoque restaurativo no atendimento do Poder Judiciário ao adolescente em conflito com a lei, capacitando-os para atuar em sintonia com as equipes multidisciplinares que trabalham nesta área.

Conteúdo programático: Introdução à Justiça Restaurativa; Justiça Restaurativa na Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo; Enfoque Restaurativo; Elementos da Justiça Juvenil Restaurativa; Introdução às Práticas Restaurativas; e Elementos Chave para Implementação da Justiça Juvenil Restaurativa.

 

SERVIÇO:

Curso: Introdução à Justiça Juvenil Restaurativa

Período de realização: 22, 23 e 30 de junho de 2017

Horários: 8 às 12 horas e 14 às 18 horas

Local: Esmec (Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Água Fria, Fortaleza/CE)

Período de inscrição: 22 de maio a 20 de junho de 2017

Inscrições: através do e-mail esmec@tjce.jus.br

Total de vagas: 50 vagas, sendo 30 para magistrados estaduais e 20 para os demais públicos

Carga horária: 30 h/a

Público-alvo: magistrados, promotores de justiça, advogados, defensores públicos, além de servidores da Justiça estadual e integrantes das equipes multiprofissionais a serviço do Poder Judiciário.

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Mais informações: (85) 3218.6157 e esmec@tjce.jus.br