A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para o II Curso de Aperfeiçoamento em DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, que será realizado nos dias 3, 4, 10 e 11 de junho de 2016.

Estão sendo disponibilizadas 50 vagas, sendo 20 para Magistrados, 10 para Promotores, 10 para defensores, 10 para servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e 10 vagas para operadores da justiça (analistas, técnicos judiciários etc) e integrantes das equipes multiprofissionais a serviço do poder judiciário.

INSCRIÇÕES: os interessados deverão enviar um e-mail  para esmec@tjce.jus.br, informando o nome completo, telefone, e-mail, cargo e lotação.

CARGA HORÁRIA: 30 h/a

DIAS E HORÁRIOS:

     03.06.2016 (sexta-feira), de 8h as 12h e de 14h as 18h;

     04.06.2016 (sábado), de 8h as 12h;

     10.06.2016 (sexta-feira), de 8h as 12h e 14h as 18h;

     11.06.2016 (sábado), de 8h as 12h.

PÚBLICO ALVO: Magistrados, Servidores, Promotores, Defensores, operadores da justiça (analistas, técnicos judiciários etc) e integrantes das equipes multiprofissionais a serviço do poder judiciário.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no Contexto Nacional; 2. A nova Lei de Adoção e os seus parâmetros; 3. Pesquisa sobre a Letalidade Infanto-juvenil; 4. Justiça Juvenil Restaurativa e a Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE (lei federal 12.594/2012); 5. Relatos de boas práticas e; 6. outros assuntos pertinentes.

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PROGRAMAÇÃO

 

03 de Junho de 2016 (Sexta-feira)

8h – CREDENCIAMENTO

8h20min – ABERTURA

8h30- ESTUDO DE CASO – TEMÁTICA: EIXO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

             Formador: Juiz Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves

9h30 – Formação dos Grupos (5 grupos de até 10 integrantes) para discussão e diálogos sucessivos

10h00 – Intervalo (Coffee Break)

10h15- Retorno ao Auditório

10h30- Apresentação dos grupos (Socialização dos resultados das discussões pelas equipes)

11h – Aula interativa, comentários ao Estudo de Caso, à luz da Lei do Sinase – (Mudanças implantadas pelas leis, conforme os exemplos práticos)

11h45min – Síntese e Considerações do Formador: formato expositivo-dialogado

12h30-13h30 Intervalo para almoço

14h – VISITA TÉCNICA ORIENTADA: VISITA AOS CENTROS EDUCACIONAIS

Local: Centro Educacional Centro Educacional Cardeal Aloísio Lorscheider – CECAL e Centro Educacional Aldaci Barbosa Mota – CEABM

            Formador: Juiz Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves

14h às 16h30 – Realização da Visita, em ônibus , divididos os participantes em dois grupos, cada um deles com 30 participantes

16h30 – Retorno à Esmec

17h – Relato de Visita pelos Grupos e Discussão, na Esmec – Debriefing realizado pelos cursistas e formadores.

17h40min – Síntese dos relatos da visita técnica e das discussões, pelos formadores

 

04 de junho de 2016 (Sábado)

8h – AULAS EXPOSITIVO-DIALOGADAS – TEMÁTICA: EIXO DE PROTEÇÃO

8h – Exposição sobre Rede de Proteção e Socioeducativa nos Municípios

              Formadora: Evânia Oliveira Lucena (STDS)

10h – Intervalo

10h30 – Apresentação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM)

              Formadora: Patricia Meireles de Brito (SEJUS)

12h30min – Encerramento

 

10 de junho de 2016 (Sexta-feira)

8 h – ESTUDO DE CASO – TEMÁTICA: EIXO DE PROTEÇÃO

               Formadora: Juíza Elizabete Silva Pinheiro

8h15min – Estudo de Caso sobre Adoção, Medidas Protetivas e Reordenamento do Acolhimento Institucional

8h30min – Formação dos Grupos (5 grupos de até 10 integrantes) para discussão e diálogos sucessivos

10h- Intervalo

10h30 – Apresentação dos grupos (Socialização dos resultados das discussões pelas equipes)

11h – Aula Interativa acerca da Lei nº 12.010, de 2009 – Lei de Convivência Familiar e Comunitária (Mudanças implantadas pelas Leis, conforme os exemplos práticos)

11h30min – Síntese e Considerações do Formador: formato expositivo-dialogado

12h30min às 13h30min – Intervalo

14h – VISITA TÉCNICA ORIENTADA: VISITA À UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (3 h/a)

               Local: Abrigo Tia Júlia.

              Formadora: Juíza Elizabete Silva Pinheiro

14 às 16h – Realização da Visita, em ônibus, divididos os participantes em dois grupos, cada um deles com 30 participantes

17h- Relato de Visita pelos Grupos e Discussão – Debriefing realizado pelos cursistas e formadora.

17h40min – Síntese dos relatos da visita técnica e das discussões, pelos formadores

 

11 de junho de 2016 (Sábado)

8h – AULAS EXPOSITIVO-DIALOGADAS – TEMÁTICA: EIXO DE PROTEÇÃO

              Formadora: Anna Gabriella Pinto da Costa

8h – Apresentação do Cadastro Nacional de Adoção

10h30 – Intervalo

11h- Exibição do Vídeo “Mandacaru” – 12 min.

Avaliação do curso pelos participantes (avaliação de reação)

12h – Encerramento

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MAIS INFORMAÇÕES: (85) 3218.6188 / 6157