Foram iniciadas na manhã desta sexta-feira (12/06/15), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), as aulas presenciais do curso Ações Eleitorais Cíveis e Inelegibilidades, que serão desenvolvidas até o dia 27 de junho, em parceria com a Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (EJE-TRE/CE).

A abertura foi feita pela Diretora da EJE, juíza Joriza Magalhães Pinheiro, titular da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e membro efetivo do TRE/CE. Ela fez a apresentação do professor Edson de Resende Castro, promotor de justiça do Estado de Minas Gerais, que ministrará o curso.

O curso tem carga horária total de 40 h/a, sendo 24 h/a de módulo presencial e 16 h/a distância (EaD). As aulas presenciais acontecem na Esmec nos dias 12/06 (de 8 às 12 e 14 às 18 horas),  13/06 (de 8 às 12h),  26/06 (de 8 às 12 e 14 às 18h) e 27/06(de 8 às 12h). A parte on line será realizada de 1 a 15 de julho de 2015.

Participam do curso juízes eleitorais e servidores do TRE e TJCE. Um dos participantes é o juiz Ricardo Barreto, Vice-presidente de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Edson Resende é  coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais  e professor de direito eleitoral na Universidade José do Rosário Vellano (UNIFENAS), no Centro Universitário de Belo Horizonte (UNI-BH) e na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). É ainda autor da obra “Teoria e Prática do Direito Eleitoral” e organizador do livro “Legislação Eleitoral”, ambos da editora Mandamentos.