O I Ciclo de Palestras sobre o novo Código de Processo Civil será aberto nesta sexta-feira (27/03), às 14 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), pela Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. As inscrições já foram encerradas.

Os palestrantes serão os ministros Napoleão Nunes Maia Filho (Superior Tribunal de Justiça) e Bruno Dantas Nascimento (Tribunal de Contas da União), o procurador Juvêncio Vasconcelos Viana e o jurista Fredie Souza Didier Júnior. As palestras terão carga horária de 4 h/a e o público-alvo é formado por magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores e a comunidade jurídica cearense em geral.

O Coordenador Geral do evento é o advogado Tiago Asfor Rocha Lima (OAB/CE), ficando a Coordenação Científica a cargo das seguintes autoridades: Des. Paulo Ponte (TJ/CE – Esmec), juiz Leonardo Resende Martins (Justiça Federal/CE), promotor Benedito Augusto da Silva Neto (MP/CE – ESMP) e advogado Valdetario Andrade Monteiro( presidente da OAB/CE).

 

PALESTRAS:

O regime dos recursos repetitivos no Novo CPC

Palestrante: Ministro Bruno Dantas – Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Ex-Membro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público. Pós-Doutorado na Universidade de Lisboa, Livre-Docente pela USP, Doutor em Direito pela PUC/SP, Mestre em Direito pela UFBA, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual, da International Association of Procedural Law, da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

O novo agravo de instrumento

Palestrante: Dr. Fredie Didier Júnior – Pós-Doutorado na Universidade de Lisboa, Livre-Docente pela USP, Doutor em Direito pela PUC/SP, Mestre em Direito pela UFBA, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual, da International Association of Procedural Law, da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

As normas instrumentais no Novo CPC

Palestrante: Ministro Napoleão Nunes Maia Filho – Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mestre em Direito pela Universidade Estadual do Ceará – UFC, Livre-Docente em Direito Público/Direito Processual Civil na Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, Professor do Curso de Mestrado em Direito da UFC. Procurador-Geral do Estado do Ceará, Doutor pela USP, Mestre em Direito pela UFC, Professor Adjunto do Mestrado e da Graduação da Faculdade de Direito da UFC, Membro do IBDP e Advogado.

A tutela antecipada na nova sistemática processual

Palestrante: Dr. Juvêncio Vasconcelos Viana – Procurador-Geral do Estado do Ceará, Doutor pela USP, Mestre em Direito pela UFC, Professor Adjunto do Mestrado e da Graduação da Faculdade de Direito da UFC, Membro do IBDP e Advogado.

 

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SERVIÇO:

Evento: I Ciclo de Palestras sobre o novo CPC

Carga horária: 4 h/a

Público-alvo: magistrados, Membros do Ministério Público, Advogados, servidores e a comunidade jurídica cearense em geral

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Mais informações:

Esmec: (85) 3492.9100 / 3492.9114 e esmec@tjce.jus.br

ESMP: (85) 3452.4521 / 3433.7713 e http://www.mpce.mp.br/esmp/cursos.asp