Estão abertas as inscrições para o Ciclo de Estudos sobre Processo Civil, que a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará entre 22 de setembro a 17 de novembro deste ano. As cinco palestras acontecerão sempre no horário de 14 às 17 horas e versarão sobre importantes temáticas presentes no novo Código de Processo Civil (CPC).

Os interessados em participar devem solicitar inscrição exclusivamente através do e-mail esmec@tjce.jus.br, e fornecer os seguintes dados: nome completo, CPF, instituição a que pertence (lotação e cargo, se for o caso) e telefone para contato. O solicitante deve também indicar em quais palestras pretende se inscrever.

Será emitido certificado de participação para cada palestra em que o participante estiver inscrito, com carga horária de 3 h/a. O documento só será emitido se o inscrito assinar lista de presença no dia de cada evento.

As palestras serão gratuitas e acontecerão no auditório da Esmec. Serão também transmitidas ao vivo pelo Facebook da Escola, no endereço https://www.facebook.com/Esmec-Cursos-1062115727254707/.

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Veja abaixo as datas das palestras, os temas e os palestrantes.

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– Dia 22 de setembro – Tutela Provisória

Formador: Daniel Gomes de Miranda – advogado e doutorando em Direito Processual (USP)

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– Dia 06 de outubro – Fundamentação das Decisões

Formador: Nagibe de Melo Jorge Neto – Juiz Federal e doutor em Direito Constitucional (UFC)

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– Dia 13 de outubro – Cumprimento de Sentença

Formador: Nílsiton Rodrigues de Andrade Aragão – Superintende da Área Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará e doutorando em Direito Constitucional (Unifor)

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– Dia 27 de outubro – Sistema de Precedentes

Formador: Emílio de Medeiros Viana – Juiz de Direito e doutorando em Direito Constitucional (Unifor)

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– Dia 17 de novembro – Fazenda Pública em Juízo

Formador: Janaina Soares Noleto Castelo Branco – Procuradora Federal e doutorando em Direito (UFC)

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SERVIÇO:

Evento: Ciclo de Estudos sobre Processo Civil

Data de realização: Dias 22 de setembro; 6, 13 e 27 de outubro; e 17 de novembro

Horário: 14 às 17 horas

Local: Esmec, Rua Ramires Maranhão do Vale, nº 70, Água Fria

Inscrição: através do e-mail esmec@tjce.jus.br

Público alvo: magistrados, servidores da Justiça estadual, estudantes de Direito e outros interessados

Mais informações: (85) 3218.6188 / 6157 e esmec@tjce.jus.br