Estão abertas as inscrições para mais uma edição da capacitação sobre o Novo Processo Civil Brasileiro, do professor Daniel Miranda, que será realizada na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) a partir de fevereiro.

O conteúdo da capacitação será ministrado em dois cursos autônomos e independentes:

a) Curso Teoria Geral e Processo de Conhecimento, com duração de 50 horas-aula, ministrado aos sábados, entre 08:30 e 12:00; e

b) Curso Processos nos Tribunais, também com duração de 50 horas-aula, ministrado às quartas-feiras, entre 19:00 e 22:30.

 

 

VAGAS E INSCRIÇÕES:

 

MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL

Estão sendo ofertadas 30 vagas para juízes e desembargadores, sendo 15 para cada curso. Os interessados deverão entrar em contato com a Secretaria da Esmec, até o final de janeiro, somente por e-mail (esmec@tjce.jus.br), a fim de realizar sua inscrição. O magistrado deverá, obrigatoriamente, informar: nome do curso pretendido, nome completo do interessado, lotação (vara ou unidade), módulo(s) que deseja cursar, telefone e e-mail.  Havendo mais interessados do que o número de vagas ofertado, a Secretaria da Esmec realizará sorteio das vagas.

 

SERVIDORES DO JUDICIÁRIO E ESTUDANTES DE DIREITO

Para servidores da Justiça estadual e estudantes de graduação em Direito haverá um desconto de 20% no valor dos cursos. Dessa forma, cada curso custará R$ 600,00 e R$ 1.200,00 para contratação conjunta. O pagamento pode ser dividido em até três parcelas (no cheque) ou em duas no cartão de crédito (inscrição virtual no site www.danielmiranda.com.br). As inscrições podem ser realizadas nas Livrarias Fortlivros matriz (Av. Washington Soares, 1400, Edson Queiroz) ou na unidade da Faculdade de Direito da UFC (Rua Meton de Alencar, S/N, Centro, 3251.1152).

 

PÚBLICO EM GERAL

Para o público em geral, o investimento é de R$ 750,00 por curso, ou R$ 1.400,00 para a contratação conjunta dos dois cursos. O pagamento pode ser dividido em até três parcelas (no cheque) ou em duas parcelas no cartão de crédito (inscrição virtual no site www.danielmiranda.com.br). As inscrições podem ser realizadas nas Livrarias Fortlivros matriz (Av. Washington Soares, 1400, Edson Queiroz) ou na unidade da Faculdade de Direito da UFC (Rua Meton de Alencar, S/N, Centro, 3251.1152).

 

 

CRONOGRAMA DAS AULAS

 

Módulo: Processos nos Tribunais

Nova Ordem dos Processos nos Tribunais – 17/02/16

Teoria Geral dos Recursos I (conceito e admissibilidade, requisitos intrínsecos) – 02/03/16

Teoria Geral dos Recursos II (requisitos extrínsecos) – 09/03/16

Apelação (reexame necessário) – 16/03/16

Embargos de Declaração / Agravo – 30/03/16

Recurso Ordinário Constitucional – 06/04/16

Recursos Excepcionais (RE a REsp) I – 13/04/16

Recursos Excepcionais (RE a REsp) I I – 27/04/16

Recurso Especial e Recurso Extraordinário Repetitivo /Agravo Extraordinário – 04/05/16

Incidente de Assunção de Competência / Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – 11/05/16

Reclamação / Conflito de Competência – 18/05/16

Ação Rescisória I – 01/06/16

Ação Rescisória II – 08/06/16

 

 

Módulo: Teoria Geral e Processo de Conhecimento

O Novo Processo Civil Brasileiro / Normas processuais fundamentais e princípios processuais I – 20/02/16

Normas processuais fundamentais e princípios processuais II – 05/03/16

Petição Inicial I / Competência – 12/03/16

Petição Inicial II / Pedido e Valor da Causa / Pressupostos Processuais – 02/04/16

Extinção Liminar / Citação do Réu / Audiência Inicial (modos adequados de resolução de conflitos) – 09/04/16

Defesas do Réu / Contestação, ônus de impugnação específica, alegação de convenção de arbitragem, impugnação à justiça gratuita e reconvenção – 16/04/16

Litisconsórcio / Intervenção de Terceiros I – 30/04/16

Intervenção de Terceiros I / Saneamento do processo / Cláusula geral de negócios jurídicos processuais – 07/05/16

Instrução Processual I / Depoimento pessoal, prova documental, prova testemunhal – 14/05/16

Instrução Processual II / Prova pericial, inspeção judicial – 21/05/16

Decisão Judicial / Elementos da decisão, requisitos da decisão – 03/06/16 (sexta-feira)

Precedente Judicial / coisa julgada – 11/06/16

Tutela Provisória – 18/06/16