A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) torna público o início do período de inscrições para a Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público e Poder Judiciário. Os magistrados(as) e servidores(as) selecionados receberão bolsas integrais para realização do curso. Estão sendo ofertadas 40 (quarenta) vagas, sendo 30 (trinta) para magistrados(as) e 10 (dez) para servidores(as).

Adequando-se as metodologias de ensino ao período de pandemia da Covid-19, a Esmec inova ao ofertar uma especialização na modalidade híbrida, sendo 60% das aulas presenciais e 40% em atividades em ambiente virtual de aprendizagem. Os interessados poderão se inscrever até o dia 24 de fevereiro, através do formulário eletrônico.

Ressalta-se que o projeto de curso foi autorizado pelo Conselho Estadual de Educação do Ceará e credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), nos termos da Portaria nº 346/2021, o que possibilitará aos magistrados e magistradas aproveitar as horas cursadas na pós-graduação para fins de promoção, de acordo com a Resolução Enfam n. 8 de 11 de outubro de 2021.

A Especialização será composta por 18 módulos, que serão realizados ao longo de 12 (doze) meses. As aulas presenciais acontecerão às sextas-feiras, das 8h às 12h e 14h às 18h, havendo intervalo de 15 dias entre os módulos. Apenas as 4(quatro) disciplinas ministradas pelos professores residentes fora do Ceará – Leonardo Carneiro da Cunha, Alexandre Freitas Câmara e Ricardo Augusto Schmitt – serão ministradas também nas quintas-feiras, no período da tarde, em razão do deslocamento interestadual.

Assim, a Esmec entrega ao Poder Judiciário do Estado do Ceará um curso que tem como foco o aperfeiçoamento da atividade jurisdicional, sem prejuízo da profundidade de uma pós-graduação, conforme havia sido solicitado por magistrados(as) e servidores(as) no último questionário de formação aplicado em dezembro de 2021.

Confira aqui o Edital n° 01/2022, publicado no Diário da Justiça do dia 10 de fevereiro de 2022.