A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para curso no Polo de Sobral  “Tribunal do Júri’, que será ministrado pelo Prof. Francisco Anastácio Cavalcante Neto, nos dias 27 e 28 de setembro, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Estão sendo ofertadas 50 vagas, sendo 30 para magistrados e 20 para servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

As inscrições devem ser realizadas até o dia 20/09, por meio de formulário eletrônico, devendo o interessado aguardar a confirmação de sua inscrição pelo e-mail .

O objetivo do curso é  capacitar os magistrados bem como os servidores que atuam conjuntamente no procedimento bifásico afeto aos crimes dolosos contra a vida, levando-os a compreender de forma mais ampla o fluxo do processo penal nas duas fases do Tribunal do Júri, dando mais segurança e competências no exercício das funções.

O Curso  está credenciado junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), conforme Portaria n 158_2018 de 29 de junho de 2018.

Currículo do Formador

Francisco Anastácio Cavalcante Neto – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, titular da 1ª Vara Criminal de Sobral; Professor; Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Luciano Feijão.

 

SERVIÇO

Curso: Tribunal do Júri;
Formador:  Francisco Anastácio Cavalcante Neto, Juiz de Direito do TJCE e Professor;
Data de realização: dias 27 E 28 de setembro 2018;
Local: Sede da Esmec;
Horário: das 8h às 12h e das 14h às 18h;
Carga Horária: 20 h/a;
Inscrições: até dia 20/09 por meio de Formulário Eletrônico;
Vagas: 50, sendo 30 para magistrados e 20 para servidores da Justiça Estadual.

Mais informações: (85) 3218.6188 e esmec@tjce.jus.br.