A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove nos dias 16 a 30 de novembro o curso de formação continuada “Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo: Gestão de Vagas e Práticas Socioeducativas”, com tutoria de Roberto Bassan Peixoto e, como codocente, Francisco Jaime Medeiros Neto. A formação acontece na modalidade de Educação a Distância com aulas síncronas em tempo real e assíncronas em Ambiente Virtual de Aprendizagem.

O curso oferta 40 vagas, sendo 20 para magistrados(as), 10 para servidores(as) do TJCE, e 10 para técnicos dos centros socioeducativos e equipe da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo(SEAS). A formação tem 20h/a e almeja, a partir de estudos aprofundados, capacitar os alunos a respeito da compreensão e aplicação do Sistema de Justiça voltado para o Sistema de Atendimento Socioeducativo.

As inscrições podem ser efetuadas até o dia 30 de outubro através do formulário eletrônico e concluídas pelo Sistema Educa Enfam. Ao efetuar a inscrição, o educando será direcionado automaticamente para a lista de espera. Caso o número de inscritos supere o número de vagas, serão observados os critérios presentes no artigo 35 do Regimento Interno da Esmec.

Importante ressaltar que a formação é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), para fins de vitaliciamento e  promoção de carreira. Confira aqui o cronograma das atividades do curso. 

Sobre os formadores:

Roberto Bassan Peixoto: Superintendente do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS) do Governo do Estado do Ceará.  Professor de Sociologia, Filosofia, Antropologia, Métodos e Técnicas de Pesquisa Interdisciplinar em Humanidades, Direitos Humanos, Movimentos Sociais e Políticas Públicas. Doutor em Serviço Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ/RJ). Mestre em Organizações e Desenvolvimento pelo Centro Universitário (FAE). Sociólogo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL/PR). 

Francisco Jaime Medeiros Neto: Juiz de direito com atuação na área da Infância e da Juventude. Mestre em direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e pela Esmec. Coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJCE. Formador credenciado pela Enfam.

Conteúdo Geral do Curso

• Panorama do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).
• Gestão de Vagas do Sistema Socioeducativo.
• Práticas Socioeducativas.
• Casos Práticos no Contexto do Atendimento Socioeducativo do Estado do Ceará.

Serviço

Curso: Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo: Gestão de Vagas e Práticas Socioeducativas

Formadores: Roberto Bassan Peixoto e Francisco Jaime Medeiros Neto. 

Carga horária: 20h/a

Modalidade: Educação a Distância (aulas síncronas em tempo real)

Realização: 16 a 30 de novembro de 2021

Público-alvo: magistrados(as) e servidores(as) do TJCE

Período de inscrição: 20 a 30 de outubro

Link para inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/836686?lang=pt-BR