Atenção: Em virtude do feriado do dia do servidor público no dia 30 de outubro, as aulas do curso serão adiadas. Uma nova data será anunciada em breve.

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará realizará nos dias 29 e 30 de outubro o curso de formação continuada presencial “Obrigações e Contratos: aspectos controvertidos em juízo e possíveis soluções. A ação educativa será ministrada pelo formador Me. Eduardo Régis Girão de Castro Pinto, na Sede da Esmec. 

Estão sendo ofertadas 30 vagas para magistrados e servidores do Poder Judiciário. Interessados podem se inscrever através do formulário eletrônico, até o dia 20 de outubro. Caso o número de inscritos supere o número de vagas, serão observados os critérios presentes no Regimento Interno da Esmec para seleção dos participante.

Para garantir a segurança de todos os educandos e envolvidos na realização do curso, serão guardadas todas as normas para manter o protocolo de segurança sanitária de enfrentamento à Covid-19. A aula será ministrada no Auditório da Esmec, mantendo todas as portas abertas, com lugares marcados, favorecendo assim o distanciamento entre os participantes. Também será obrigatório a utilização de máscaras.

A formação tem 20h/a e é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), para fins de promoção e vitaliciamento. 

Sobre o formador: 

Eduardo Régis Girão de Castro Pinto: Mestre e Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Professor de Direito Civil na graduação e na pós-graduação lato sensu da Unifor. Assessor Jurídico da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará. Pesquisador Líder do Projeto Pesquisa Empírica em Direito.