A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realiza nos dias 20 de novembro a 10 de dezembro o curso de formação continuada “Lógica da Argumentação Jurídica”, com formador Dr. Flávio José Moreira Gonçalves. A ação educativa acontece na modalidade Educação à Distância, com aulas síncronas em tempo real e assíncronas em ambiente virtual de aprendizagem. 

O curso, com carga horária de 20h/a, é voltado para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário. Dessa forma, a formação tem o objetivo de capacitar os alunos a respeito do discernimento, no debate jurídico, do que pode ser considerado argumento válido ou inválido.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 12 de novembro através do formulário eletrônico e concluídas pelo Sistema Educa Enfam. Ao efetuar a inscrição, o educando será direcionado automaticamente para a lista de espera. Caso o número de inscritos supere o número de vagas, serão observados os critérios presentes no artigo 35 do Regimento Interno da Esmec.

Importante ressaltar que a formação é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), para fins de vitaliciamento e promoção de carreira. Confira aqui o cronograma das atividades do curso. 

Sobre o formador:

Flávio José Moreira Gonçalves: Doutor em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Mestre em Filosofia pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Mestre e bacharel em Direito pela UFC, com aperfeiçoamento no Corso di Alta Formazione in Giustizia Constituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti, realizado na Università degli Studi di Pisa (Itália).

Conteúdo Geral do Curso

• Proposições, Argumento e Raciocínio.
• As Especificidades do Raciocínio Jurídico. 
• Argumentos Válidos e Inválidos.
• Tipos de falácias ou Sofismas Formais e não Formais.
• Análise de Petições e Pareceres.
• Casos concretos.

Serviço

Curso: Lógica da Argumentação Jurídica

Formador: Flávio José Moreira Gonçalves

Carga horária: 20h/a

Modalidade: Educação à Distância

Realização: 20 de novembro a 10 de dezembro

Público-alvo: magistrados(as) e servidores(as) do TJCE 

Período de inscrição: 1 a 12 de novembro

Link para inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/admin/survey/sa/view/surveyid/788863