A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove nos dias 11 de outubro a 13 de novembro o curso de formação continuada “Controle de Convencionalidade na Prática Judicial”. A ação educativa acontece na modalidade Educação a Distância, com aulas assíncronas no Ambiente Virtual de Aprendizagem, e conta com a tutoria do Dr. Marcelo Roseno de Oliveira. 

Com oferta de 40h/a, o curso é voltado para magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). De forma geral, a finalidade do curso é capacitar os magistrados estaduais e federais para realizar o controle de convencionalidade na prática judicial.

A inscrição pode ser efetuada até o dia 25 de setembro através do formulário eletrônico, concluindo pelo Sistema Educa Enfam. Ao efetuar a inscrição, o educando será direcionado automaticamente para a lista de espera. Caso o número de inscritos supere o número de vagas, serão observados os critérios presentes no artigo 35 do Regimento Interno da Esmec. 

Importante ressaltar que a formação é compartilhada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), para fins de vitaliciamento e promoção de carreira. O curso será realizado de forma assíncrona, pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem.  Ademais, em razão da alta procura pelos cursos de formação continuada, recomenda-se aos interessados que atentem para o artigo 36 do Regimento Interno.

Sobre o formador:

Marcelo Roseno de Oliveira: Juiz Estadual no Ceará e formador da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) e de várias Escolas Judiciárias Eleitorais. Doutor e Mestre em Direito Constitucional (UNIFOR). Pós-graduado em Direito Público e Direito Processual Civil (UFC). Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza. Professor Assistente da Universidade de Fortaleza. 

Conteúdo Geral do Curso

• Direitos Humanos. A necessidade da construção de um sistema normativo de proteção da dignidade humana;
• A prática judicial do controle de Convencionalidade;
• Controle de Convencionalidade ;
• Controle interno e o diálogo entre as Cortes;
• O Protagonismo dos Direitos Humanos.

Serviço

Curso: Controle de Convencionalidade na Prática Judicial

Formador: Marcelo Roseno de Oliveira

Carga horária: 40h/a

Modalidade: a Distância  (aulas assíncronas no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA)

Realização: 11 de outubro a 13 de novembro

Público-alvo: magistrados(as) e servidores(as) do TJCE

Período de inscrição: 10 a 25 de setembro

Link para inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/597816?lang=pt-BR