A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará realizará nos dias 10 e 11 de outubro o curso presencial de formação continuada “Direito Penal Contemporâneo e o Crime Organizado”, na Sede da Escola. O Dr. Rafael Gonçalves Mota será o formador encarregado de ministrar o curso.

Estão sendo ofertadas 50 vagas para magistrados e servidores da Justiça Estadual que trabalhem em conjunto aos juízes. As inscrições estão abertas até o dia 02 de outubro e devem ser realizadas através do formulário eletrônico.

Atenção: em conformidade com o artigo 35 do Regimento Interno da Esmec, haverá uma triagem dos inscritos em relação a sua área de atuação, preferencialmente, os selecionados para o curso receberão a confirmação via e-mail.

O curso tem 20 h/a e está credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), integrando o Programa de Formação Continuada para fins de promoção na carreira.

A evolução do estudo da criminologia, perpassando pelas fases histórias do Direito Penal, implica uma reflexão sobre o modelo de dogma e política criminal deve ser aplicado nos casos que envolvem o crime organizado. O curso propõe uma discussão envolvendo esses modelos e tem como objetivo capacitar os integrantes do Poder Judiciário para:

• Diagnosticar os problemas que envolvem o cenário onde está inserto o crime organizado e o modelo de Direito Penal aplicado à espécie;
• Analisar e identificar qual modelo de Direito Penal é aplicado nos casos que envolvem o crime organizado;
• Aplicar no exercício da jurisdição o Direito Penal Contemporâneo nos crimes que envolvem organizações criminosas;
• Compreender e aplicar as questões processuais envolvendo o Direito Penal Contemporâneo em face das formalidades que aplicam-se aos casos práticos.

Formador:

Rafael Gonçalves Mota: Pós-Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas (UFC). Doutorado e Mestrado em Direito Constitucional (Unifor). Especialização em Direito Processual Penal (Unifor). Desenvolve pesquisas sobre estados de exceções constitucionais em matéria de segurança e defesa nacional, com especial ênfase em temas relacionados a direito, guerra e soberania nacional. Professor Auxiliar da Universidade de Fortaleza (Unifor), ministrando as disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal e Professor Adjunto na Faculdade Ari de Sá (FAS), ministrando a disciplina de Teoria Geral do Processo e de Direito Processual Penal. Orientador em Grupo de Pesquisa sobre Direito e Guerra.

Serviço:

Curso – Direito Penal Contemporâneo e o Crime Organizado

Formador – Dr. Rafael Gonçalves Mota

Realização – 10 e 11 de outubro de 2019

Local – Sede da Esmec

Horário – 8h às 12h e 14h às 18h

Vagas – 50

Inscrição – até o dia 02 de outubro, pelo formulário eletrônico disponível no link: https://spes.tjce.jus.br/index.php/742623?lang=pt-BR