Até o dia 29 de agosto, estão abertas as inscrições e matrículas para as mesas de debates do mês de setembro da Jornada mundial de direitos humanos: o Novo Constitucionalismo, promovida pela Escola Paulista de Magistrados (EPM) e pelo Grupo do Capitalismo Humanista da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), com o apoio da Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
O evento prossegue até 10 de dezembro e reunirá renomados juristas, professores, autoridades e personalidades de diversos países para debater os mais abrangentes aspectos da proteção aos direitos humanos (confira a programação nessa página).
A participação (presencial ou a distância) é aberta a magistrados, promotores de Justiça, advogados e demais profissionais do Direito e estudantes de todas as áreas.
As mesas de debates serão realizadas das 9 às 12 horas, no auditório do 2º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483) . A coordenação está a cargo do desembargador João Negrini Filho, dos juízes Daniel Carnio Costa e Marcelo Benacchio e dos professores doutores Ricardo Hasson Sayeg, Wagner Balera e Willis Santiago Guerra Filho.

São oferecidas 150 vagas presenciais e 500 vagas para a modalidade a distância.

Um terço das vagas em cada mesa de debates será destinado aos funcionários do Tribunal de Justiça e de Justiça Militar do Estado de São Paulo, respeitando-se as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4, e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1.

Serão emitidos certificados referentes à participação em cada mesa de debates, mediante verificação de assinatura do aluno matriculado em lista de presença (modalidade presencial) ou do acesso (modalidade a distância), comprovado mediante relatório da empresa responsável.

Valor: o investimento em cada mesa de debates será de R$ 50,00.

Obs.: os funcionários do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo estão isentos de pagamento.

Inscrições e matrículas (mesas de debates do mês de setembro): os interessados deverão preencher a ficha de inscrição da mesa de debates de seu interesse no site da EPM. Após o preenchimento e envio, será automaticamente remetido um e-mail confirmando a inscrição. Em seguida, deverá ser efetivada a matrícula, conforme descrito abaixo:

– Inscritos pagantes: Os inscritos deverão acessar a seção Matrículas do site da EPM, clicar no nome da mesa de debates e preencher os campos CPF e valor (conforme discriminado abaixo) do boleto do curso, que deverá ser impresso para pagamento, em espécie, em qualquer agência do Banco do Brasil (respeitado o prazo acima estipulado).

Para finalizar o procedimento de matrícula, o aluno deverá enviar cópia digitalizada do boleto pago para o e-mail epm.matricula@tjsp.jus.br, especificando o nome da mesa de debates no assunto da mensagem, até 17 horas do dia 29 de agosto, impreterivelmente. Os documentos enviados por meio de endereço eletrônico deverão, obrigatoriamente, ser convertidos em arquivo PDF. O aluno poderá, ainda, entregar pessoalmente a via do boleto pago na secretaria da EPM (2º andar do prédio da EPM), até essa data, de segunda à sexta-feira, das 11 às 19 horas.

– Inscritos não pagantes: Para finalizar o procedimento de matrícula, os funcionários do TJSP e do TJMSP deverão enviar cópia digitalizada da funcional para o e-mail epm.matricula@tjsp.jus.br, especificando o nome da mesa de debates no assunto da mensagem, até 17 horas do dia 29 de agosto, impreterivelmente. Os documentos enviados por meio de endereço eletrônico deverão, obrigatoriamente, ser convertidos em arquivo PDF. O interessado poderá, ainda, entregar pessoalmente a cópia da funcional na secretaria da EPM (2º andar do prédio da EPM), até essa data, de segunda à sexta-feira, das 11 às 19 horas.

Observações:
– Os inscritos que não apresentarem toda a documentação exigida não terão a efetivação de sua matrícula, não sendo aceitas, em hipótese alguma, matrículas extemporâneas.
– Os interessados poderão efetivar inscrição para quantas mesas de debates desejarem, devendo, todavia, preencher cada ficha respectiva. As inscrições e matrículas para as mesas dos próximos meses serão disponibilizadas de acordo com o calendário abaixo:

– Mesas de debates de outubro 2 a 30 de setembro;

– Mesas de debates de novembro: 1º a 31 de outubro;

– Mesas de debates de dezembro: 1º a 28 de novembro.

Importante:

1. Os funcionários do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1.
2. A matrícula poderá ser efetuada por procurador habilitado, que deverá entregar cópia do seu CPF e seu RG, e procuração simples, na qual deverão ser outorgados poderes específicos para matrícula, além dos documentos exigidos ao candidato.
3. A não entrega ou envio da documentação exigida dentro do prazo estipulado implicará no cancelamento da vaga e a devolução de eventuais pagamentos efetuados só poderá ser feita por meios legais.
4. Documentos enviados para outros endereços eletrônicos serão desconsiderados e o inscrito não terá a sua matrícula efetuada.
5. Havendo desistência da participação na(s) mesa(s) de debates, não será(ão) restituída(s) a(s) parcela(s) paga(s), ficando vedada sua compensação para matrícula em outra mesa de debates.

PROGRAMA:

Dia 2/9 (segunda-feira)
Período de inscrições e matrículas: 1º a 29 de agosto
Tema: Direitos humanos ao desenvolvimento como categoria constitucional
Participantes:
Marcelo Benacchio
Ricardo Scaff
Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
Wagner Balera

Dia 11/9 (quarta-feira)
Período de inscrições e matrículas: 1º a 29 de agosto
Tema: Fé e multiculturalismo
Participantes:
Eduardo Ferreira Valério
Gilberto Ribeiro dos Santos
Ivo Waisberg
José Renato Nalini
Márcio Pugliesi
Ministro dos Direitos Humanos no Iraque, Mohamad El Sudani

Dia 16/9 (segunda-feira)
Período de inscrições e matrículas: 1º a 29 de agosto
Tema: Direitos humanos da infância e juventude
Participantes:
Antonio Carlos Malheiros
David Smolin (EUA)

Dia 23/9 (segunda-feira)
Período de inscrições e matrículas: 1º a 29 de agosto
Tema: Direitos humanos das mulheres e pessoas homoafetivas
Participantes:
Carolina Fagundes
Dimitri Nascimento Sales
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Maristela Basso

Dia 30/9 (segunda-feira)
Período de inscrições e matrículas: 1º a 29 de agosto
Tema: Abrangência e dimensões dos direitos humanos no novo Constitucionalismo (em comemoração aos vinte e cinco anos de promulgação da Constituição da República brasileira de 1988)
Participantes:
Técio Lins e Silva
Vera Lúcia Angrisani
Willis Santiago Guerra Filho

Dia 7/10 (segunda-feira)
Período de inscrições e matrículas: 2 a 30 de setembro
Tema: Direitos humanos do consumidor
Participantes:
Alexandre David Malfatti
Eduardo de Arruda Alvim
Ministro Luís Roberto Barroso (convidado)
Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira
Nelson Nery Junior (convidado)
Roberto Senise Lisboa
Ronaldo Alves de Andrade

Dia 17/10 (quinta-feira)
Período de inscrições e matrículas: 2 a 30 de setembro
Tema: Direitos humanos do devedor e do contribuinte
Participantes:
Daniel Carnio Costa
Ministro Gilmar Mendes (convidado)
Ives Gandra da Silva Martins (convidado)
Renato Lopes Becho
Roberto Nussinkis Mac Cracken
Roque Antonio Carrazza

Dia 23/10 (quarta-feira)
Local: Auditório do 2º andar da EPM
Período de inscrições e matrículas: 2 a 30 de setembro
Tema: Direitos humanos de propriedade urbana, rural e indígena
Participantes:
Subsecretário da ONU Jean Paul Laborde
José Manoel de Arruda Alvim Netto
Robson Maia Lins
Tânia Mara Ahualli
Vidal Serrano Nunes Júnior

Dia 29/10 (terça-feira)
Local: Auditório do 2º andar da EPM
Período de inscrições e matrículas: 2 a 30 de setembro
Tema: Direitos humanos dos trabalhadores
Participantes:
Carlos Frederico Zimmermann Neto
Ney Prado
Nelson Nazar
Pedro Paulo Manus
Ministra Rosa Weber (convidada)

Dia 4/11 (segunda-feira)
Local: Auditório do 2º andar da EPM
Período de inscrições e matrículas: 1º a 31 de outubro
Tema: Direitos humanos dos investidores, poupadores e acionistas
Participantes:
Marcelo Barbosa Sacramone
Newton De Lucca
Renata Mota Maciel
Ministro Teori Albino Zavascki (convidado)

Dia 11/11 (segunda-feira)
Local: Auditório do 2º andar da EPM
Período de inscrições e matrículas: 1º a 31 de outubro
Tema: Direitos humanos de enfermos e dos idosos
Participantes:
Andre Ramos Tavares
Marcos de Lima Porta
Thiago Lopes Matsushita
Zélia Luiza Pierdoná

Dia 18/11 (segunda-feira)
Local: Auditório do 2º andar da EPM
Período de inscrições e matrículas: 1º a 31 de outubro
Tema: Direitos humanos na atividade empresarial e bancária
Participantes:
Celso Lafer
Cláudio Finkelstein
Manoel de Queiroz Pereira Calças
Michael Floyd (EUA)
Roberto Maia Filho

Dia 25/11 (segunda-feira)
Local: Auditório do 2º andar da EPM
Período de inscrições e matrículas: 1º a 31 de outubro
Tema: Direitos humanos ambientais
Participantes:
Ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin (convidado)
Celso Pacheco Fiorillo
Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida (convidado)
Fábio Feldmann (convidado)
João Negrini Filho
Ministro Luiz Fux (convidado)
Vladimir Passos de Freitas (convidado)

Dia 2/12 (segunda-feira)
Local: Auditório do 2º andar da EPM
Período de inscrições e matrículas: 1º a 28 de novembro
Tema: Direitos humanos na educação e na cultura
Participantes:
Evani Zamboni Marques da Silva
Heraldo de Oliveira Silva
Maria Cristina Zucchi
Paulo de Barros Carvalho

Dia 10/12 (terça-feira)
Local: Auditório do 2º andar da EPM
Período de inscrições e matrículas: 1º a 28 de novembro
Tema: Dia Internacional dos Direitos Humanos
Participantes:
Orador: Representante da ONU
Armando Sérgio Prado de Toledo
Daniel Carnio Costa
Hamid Charaf Bdine Júnior
Hélio Bicudo
Ivan Ricardo Garisio Sartori
João Negrini Filho
Marcelo Benacchio
Vice-presidente Michel Temer (convidado)
Odilo Pedro Scherer (convidado)
Regis de Castilho Barbosa Filho
Ricardo Hasson Sayeg
Wagner Balera
Willis Santiago Guerra Filho

Fonte: site EPM