ACESSE O EVENTO PELO LINK: https://link.tjce.jus.br/937d49

O Núcleo do Depoimento Especial-NUDEPE, a Coordenadoria da Infância e Juventude e o Grupo de Trabalho para implementação da Lei 13.431/2017 no âmbito do Judiciário Cearense, sob a coordenação da Desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes e em parceria com a Escola Superior da Magistratura-ESMEC, promoverão capacitação para magistrados e servidores sobre Depoimento Especial de crianças e adolescentes e a aplicabilidade do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense em processos com Alienação Parental.

A discussão sobre a utilização do depoimento especial nos casos de indícios de alienação parental intensificou-se com a mudança da Lei nº 12.318/2010, ao indicar que, quando necessário, o depoimento/oitiva de crianças e de adolescentes em casos de alienação parental, serão realizados obrigatoriamente nos termos da Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, sob pena de nulidade processual. Diante disso, faz-se necessário o aprofundamento da temática por magistrados e servidores que lidam com crianças e adolescentes nos processos judiciais dessa natureza.

O evento virtual, 4º Colóquios sobre o Depoimento Especial: DEPOIMENTO ESPECIAL EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL, será realizado no dia 09.09.2022, no período de 14h às 16h, por meio da Plataforma Teams. Após o evento, será disponibilizada no canal do Youtube da Esmec.

A Palestrante convidada, Dra. Glícia Barbosa de Mattos Brazil, possui graduação em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira, em Psicologia pela Universidade Gama Filho, especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil pela EMERJ e especialização em Recursos Humanos – IAG-MASTER pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Atua como Analista com Especialidade em Psicologia, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Professora do corpo docente da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Professora do corpo docente da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Instrutora da Escola de Administração Judiciária, Professora da Associação dos Advogados de São Paulo e Palestrante do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Tem experiência na área de Psicologia.

Link para inscrição: https://educa.enfam.jus.br/inscricao-40-coloquio-sobre-depoimento-especial-depoimento-especial-em-casos-de-alienacao-parental