Nesta quarta-feira,  26 de agosto de 2015, a partir das 17 horas, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará, em seu auditório, as seguintes palestras: “Garantias Constitucionais e o Novo CPC”, a cargo do Presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho; e “O Novo CPC e o Combate à Massificação dos Processos”, com o professor doutor Guilherme Rizzo Amaral.

Na oportunidade, serão lançados o livro “Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica”, de Marcus Vinícius Furtado, e o concurso de artigos jurídicos Prêmio Professor Miramar da Ponte.

O evento faz parte do III Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil (o I Ciclo foi realizado na Esmec, no dia 27/03, e o II na Assembleia Legislativa, em 08/05), organizado pelo advogado Tiago Asfor Rocha Lima e tendo na Coordenação Científica as seguintes autoridades:  desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, Diretor da Esmec;  juiz federal Leonardo Resende Martins, Diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará; Valdetário Andrade Monteiro, Presidente da OAB/CE; promotor Benedito Augusto da Silva Neto, Diretor Geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP); e  juiz Aluísio Gurgel do Amaral Júnior, Coordenador Geral da Esmec.

 

QUEM SÃO OS PALESTRANTES:

Marcus Vinícius Furtado Coelho é Presidente do Conselho Federal da OAB, doutorando em Direito Processual pela Universidade de Salamanca/Espanha, membro da Comissão de Juristas que elaborou o Anteprojeto do Novo CPC e professor convidado da PUC/SP, UnB e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). É também autor de livros e artigos jurídicos.

 

Guilherme Rizzo Amaral é Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS); membro do IBDP, da International Association of Procedural Law e do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal; e autor de livros e artigos jurídicos.

 

 

SEGUNDO DIA – O III Ciclo terá continuidade no dia 28 de agosto, no auditório da Justiça Federal do Ceará (Praça Murilo Borges, S/N, Centro), de 14 às 18 horas, quando serão ministradas as palestras: “Inovações no Sistema Recursal”, com o desembargador Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; “A Coisa Julgada no Novo CPC”, a cargo do desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima (TRF 5ª Região); “O Poder Judiciário em Juízo e o Novo CPC”, com o desembargador Edilson Nobre Júnior (TRF 5ª Região); e “A Motivação das Decisões no Novo CPC”, com o professor Juraci Mourão Lopes Filho, Procurador do Município de Fortaleza.

 

 

PROGRAMAÇÃO  –  Acesse aqui a programação completa.

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MAIS INFORMAÇÕES:

Esmec – Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Água Fria

Fone: (85) 3492.9100 –  e-mail: esmec@tjce.jus.br.