Com a presença de várias autoridades da área cultural (como o secretário estadual da Cultura, Francisco Pinheiro; e a secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura, Cláudia Leitão) e do mundo jurídico (como o professor doutor Nélson Saldanha, autor de vários livros sobre teoria e filosofia do Direito; e Martônio Mont´alverne Barreto, coordenador da área de Direito da Capes), será aberto dia 12 de setembro, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), o I Encontro Internacional de Direitos Culturais. A solenidade terá início às 19 horas. Os convidados serão recepcionados pelo Diretor da Esmec, Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva.
A conferência inaugural será sobre “As relações entre o Direito e a Cultura”, a cargo de Nelson Saldanha, Doutor e Livre-Docente em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, e conferencista convidado da Fundação Joaquim Nabuco. Presidirá a mesa Cláudia de Sousa Leitão, doutora em Sociologia pela Universidade de Paris Descartes e professora do Programa Pós-Graduação de Políticas Públicas e Sociedade da Universidade Estadual do Ceará.
O Encontro é uma iniciativa da Universidade de Fortaleza (Unifor), que sediará parte dos eventos, em parceria com a Esmec. Constará de palestras, mesas redondas, conferência, sessões de trabalhos e oficinas, lançamento de livros e apresentação artístico-cultural. Será encerrado sexta-feira (14/09). A organização do evento está a cargo do Prof. Dr. Francisco Humberto Cunha Filho, coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Unifor.

QUINTA-FEIRA

Na quinta-feira (13/09), ainda no auditório da Esmec, a partir das 9 horas, ocorrerá a palestra “Direitos Culturais: uma panorâmica do ordenamento jurídico brasileiro”, a cargo de Inês Virgínia Prado Soares, procuradora da República por São Paulo, doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e vice-presidente da Organização Não-Governamental Instituto de Estudos “Direito e Cidadania” (IEDC).
Às 10:30h haverá o lançamento do livro “Direito de Autor ou Direito de Empresário? – considerações, críticas e alternativas ao sistema de direito autoral contemporâneo”, do professor e advogado Márcio Pereira.
Em seguida será realizada a palestra “A Proteção do Patrimônio Cultural Imaterial na América-Latina”, ministrada por Loreto Antonia Bravo Fernández, trabalhadora social da Universidade do Chile, consultora em políticas públicas sociais e culturais, ex-presidente do Conselho de Administração do Centro regional de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial da América Latina (CRESPIAL).

SEXTA-FEIRA

No último dia do encontro (14/09), será realizada uma mesa redonda a partir das 9 horas, no auditório da Esmec, sobre “Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais: Ampliação de horizontes”, com os seguintes convidados: Francisco Humberto Cunha Filho (Professor da Esmec e Unifor), Bernardo Mata-Machado (Min. Da Cultura), Rodrigo Vieira Costa (Procuradoria Geral do Município de Fortaleza), Gyl Giffony (ator e produtor teatral) e Mario Ferreira de Pragmácio Telles (Unesco).
Às 10:30h será lançado o livro “Inclusão Tecnológica e Direito à Cultura: movimento rumo à sociedade democrática do conhecimento”, organizado pelo Prof. Dr. Marcos Wachowicz e pela Profa. Dra. Carol Proner.
Em seguida, haverá uma conferência sobre “Direito da Cultura na França”, com o francês Jean-Marie Pontier, professor dos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Paul Cézanne-Aix Marseille III, vinculado ao Centro de Pesquisas Jurídicas, Políticas e Sociais e ao Centro de Pesquisas Administrativas da mesma Universidade, e da Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne).
Durante o Encontro Internacional, a Esmec também disponibilizará salas de aula para apresentações de trabalhos e realização de oficinas.

IMPORTANTE: a Esmec ainda está inscrevendo Magistrados interessados em participar do evento, pelo e-mail institucional (esmec@tjce.jus.br).

Veja AQUI o folder com a programação completa.

MAIS INFORMAÇÕES:

Esmec – (85) 3492.9100
Sites Unifor e Direitos Culturais