Seis magistrados estarão empenhados nos próximos doze meses na tarefa de propor técnicas de trabalho e desenvolver conteúdos para melhorar o sistema dos juizados especiais estaduais, nos termos da portaria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) que institui o Grupo de Trabalho (GT) com este propósito.

O desembargador Jones Figueirêdo Alves, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, presidirá o GT e estabelecerá o calendário das reuniões. O objetivo do trabalho é elaborar estratégias para solucionar o assoberbamento do sistema de juizados especiais estaduais, com foco não só nas rotinas de trabalho, como também no desenvolvimento de conteúdos de formação de magistrados.

Os outros componentes do GT são a desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; o juiz Ricardo Cunha Chimenti, do Tribunal de Justiça de São Paulo; a juíza Sandra Reves Vasques Tonussi e juiz Aiston Henrique de Sousa, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal; e juíza Fabiana Andrea de Almeida Oliveira Pellegrino, do Tribunal de Justiça da Bahia.

O grupo foi instituído pelo diretor-geral da Enfam, ministro Humberto Martins, por meio da Portaria Enfam n. 5, de 8 de março de 2016.

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Trinta e cinco formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) participaram da oficina Avaliação de Aprendizagem: Processos, Procedimentos e Instrumentos, com o objetivo de aperfeiçoar a atividade de formadores de cursos presenciais e a distância no que se refere à prática da avaliação de aprendizagem.

A oficina foi conduzida pela equipe pedagógica da Enfam e por formadores voluntários, como o desembargador Roberto Portugal Bacellar, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR); a juíza Sara Fernanda Gama, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA); os juízes Jeverson Luiz Quinteiro, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) e Marcos de Lima Porta, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), além das professoras da Universidade de Brasília (UnB), Liliane Campos Machado e  Maria Emília Gonzaga de Souza, que também atuaram como colaboradoras. Com pós-doutorado pela própria UnB, Liliane tem experiência na área de Educação, com ênfase em educação tecnológica, formação de professores, didática, entre outros. Por sua vez, a professora Maria Emília tem doutorado em Educação e é especialista em didática e em avaliação.

De modo específico, o objetivo da oficina foi preparar os participantes para que tenham condições de: estabelecer conceitos básicos de avaliação em uma perspectiva formativa e adequada aos princípios da metodologia ativa; definir as relações existentes entre a avaliação e os demais aspectos do processo de ensino e de aprendizagem; desenvolver formas, procedimentos e instrumentos de avaliação e definir critérios para orientar processos avaliativos numa perspectiva formativa.

Segundo a coordenadora de Planejamento e Avaliação de Ações Educacionais da Enfam, Marizete da Silva Oliveira, “em uma perspectiva formativa, considerando-se as diretrizes pedagógicas da Enfam, a avaliação deverá ser realizada pelo formador, com a finalidade de promover a aprendizagem e a qualidade das ações educacionais. Deverá ser compreendida e realizada como parte integrante do processo de ensino e aprendizagem e articulada com os objetivos da ação de formação. Foram nesse sentido as atividades realizadas durante a oficina”, concluiu a coordenadora.

Metodologia

Durante a oficina foram utilizadas metodologias ativas que permitiram a formulação de novos conhecimentos, a reflexão e a reestruturação das práticas avaliativas utilizadas pelos formadores.

Os participantes foram divididos em duas turmas, sendo que a primeira tratou sobre a avaliação com foco na modalidade presencial de ensino e a segunda abordou aspectos avaliativos com foco nas especificidades da Educação a Distância.

Os depoimentos colhidos dos participantes ao final da oficina revelaram que suas expectativas foram plenamente atendidas, porque perceberam o avanço em sua formação, identificando ainda grandes desafios a serem vencidos na prática com apoio e contínua orientação da Enfam.

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