O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do TJCE, com apoio da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), disponibiliza minicurso para auxiliar juízas, juízes, servidoras e servidores que atuarão no Mutirão Processual Penal, que ocorre durante o mês de novembro no TJCE. 

O minicurso foi dividido por temáticas pertinentes à mobilização nacional, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como a situação de pessoas presas, preventivamente, há mais de um ano, e os casos de prisões de mulheres, mães, gestantes ou responsáveis por crianças e pessoas com deficiência. Na Execução Penal, a revisão da situação de pessoas em cumprimento de pena no regime semiaberto e que estão recolhidas ao cárcere, para a pena não ser executada em regime mais restritivo do que o estabelecido. 

A coordenadora do GMF, Luciana Teixeira de Souza, ressalta a importância da participação do Grupo no apoio aos colegas que atuarão no período de mobilização. “O papel do GMF nesse mutirão é, acima de tudo, dar todo suporte necessário aos colegas para que possam passar por essa fase do mutirão de uma forma mais tranquila, de forma mais assertiva e para se sentirem acolhidos”, diz. 

Confira o Minicurso no YouTube: https://www.youtube.com/playlist?list=PL0eCfr_p2F6q877bOjc333KfmBeaGMxPf