A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará no mês de agosto o curso de formação continuada Fundamentação das Decisões Judiciais, na modalidade Educação a Distância, com encontros síncronos e assíncronos pelo ambiente virtual de aprendizagem. O curso será ministrado pelo tutor Tiago Gagliano Pinto Alberto, no período de 16 a 31 de agosto de 2022.

Magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) poderão se inscrever até o dia 11 de agosto através do formulário eletrônico, concluindo pelo Sistema Educa Enfam. Ao efetuar a inscrição, o educando será direcionado automaticamente para a lista de espera. Caso o número de inscritos supere o número de vagas, serão observados os critérios presentes no artigo 35 do Regimento Interno da Esmec.

Ao final do curso, objetiva-se que o educando esteja capacitado a compreender os fundamentos pertencentes à argumentação e lógica das decisões judiciais, através da aplicação ao caso concreto. Confira aqui o cronograma das atividades do curso.

Ressalta-se que a formação é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), para fins de vitaliciamento e promoção na carreira. 

Conteúdo programático:

• Lógica como elemento essencial na fundamentação das decisões judiciais.
• Noções introdutórias acerca do conceito de argumentação.
• Principais escolas do pensamento.
• Modelos argumentativos.

Sobre o formador: 

Tiago Gagliano Pinto Alberto: Pós-doutor em Direito pela Universidad de León/Espanha. Pós-doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Pós-doutor em Psicologia Cognitiva pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR).  Professor da Escola da Magistratura do Estado do Paraná (EMAP), da Escola da Magistratura Federal em Curitiba (ESMAFE), da Academia Judicial de Santa Catarina e da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). Coordenador e Professor do Curso de Argumentação Jurídica. Coordenador da Pós-graduação em teoria da decisão judicial na Escola da Magistratura do Estado de Tocantins (ESMAT). Integrante do grupo de pesquisa “CONFLICTOS DE DERECHOS: TIPOLOGIAS, RAZONAMIENTOS, DECISIONES”, liderado pelo Professor Doutor Juan Antonio García Amado. Juiz de Direito Titular da 4ª Turma Recursal do Poder Judiciário do Estado do Paraná. 

Serviço

Curso: Fundamentação das decisões judiciais

Formador: Tiago Gagliano Pinto Alberto

Data de realização: 16 a 31 de agosto

Carga horária: 20h/a 

Modalidade: Educação a Distância (aulas síncronas em tempo real e assíncronas em ambiente virtual de aprendizagem)

Público-alvo: magistrados(as) e servidores(as) do TJCE 

Período de inscrição: 19 de julho a 11 de agosto 

Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/926243?lang=pt-BR

Cronograma: https://portal.tjce.jus.br/uploads/2022/07/CRONOGRAMA-FUNDAMENTACAO-DAS-DECISOES-JUDICIAIS-4.pdf