Cumprindo a missão de capacitar os integrantes do Poder Judiciário, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) ofertou em 2019, 55 cursos de formação continuada para magistrados e servidores do Poder Judiciário. Dentre esses, 37 foram ministrados na capital e 18 nos Polos de Aprendizagem (Crato, Sobral e Iguatu). Em relação à 2018, a oferta de cursos teve um aumento superior a 60%.

Por meio disso, a Esmec ultrapassou a meta de elevar o índice de aprimoramento de magistrados para 30%. No total, foram capacitados em cursos credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados 233 magistrados. Dentre os capacitados, 172 atingiram carga-horária superior ou igual à 40h/a.

Para o Diretor Pedagógico da Esmec, Flávio Gonçalves, os resultados positivos são consequência das inovações acadêmicas promovidas pela escola, como a utilização de metodologia ativa nos cursos e abrangência para outros aspectos da disseminação do conhecimento, como a arte e a cultura.

A oferta de cursos está alinhada com a Resolução n° 04/2019 publicada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Nela, é previsto que para fins de promoção na carreira, o magistrado deve cumprir carga horária de 40 horas em cada um dos dois períodos de 12 meses anteriores à data de abertura da lista.

Formação de Formadores

Segundo a Resolução n° 02/2016 da Enfam, foi estabelecido que, em 2019, 20% dos formadores das escolas judiciais deveriam estar certificados com o curso. Tendo em vista a inserção dos magistrados no contexto educacional, a Esmec ofertou neste ano o curso credenciado Formação de Formadores (FOFO) completo.

Dividido em três módulos, o curso tem como objetivo capacitar os educandos para desenvolverem competências relativas ao exercício da docência no contexto da magistratura. Ao todo, foram capacitadas 122 pessoas no primeiro módulo, 84 no segundo e 70 no terceiro.

Para o Coordenador Geral da Esmec, magistrado Ângelo Bianco Vettorazzi, a formação de formadores mostrou-se uma excelente ferramenta de engajamento dos integrantes do Poder Judiciário e formadores credenciados. “O programa é de vital importância para alinhar o projeto pedagógico da Esmec com as diretrizes pedagógicas da Enfam, resultando em melhoria da qualidade dos formadores e, por consequente, das formações ofertadas pela Esmec”, certifica.

Para complementar a iniciativa, também foi ofertado em 2019 curso “Formação e Aperfeiçoamento de Tutores na Modalidade a Distância”, ministrado pela professora Liliane Machado. O curso foi o primeiro projeto credenciado da Esmec de capacitação na modalidade a distância e capacitou 15 novos tutores.