O Ciclo de Estudos sobre Processo Civil terá continuidade nesta sexta-feira (17/11), com a palestra sobre “Fazenda Pública em Juízo”, que será ministrada pela procuradora federal Janaína Soares Noleto Castelo Branco, doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

O evento acontece a partir das 14 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A palestra é gratuita e será transmitida ao vivo pela página Esmec Cursos do Facebook.

Os interessados em uma certidão de participação devem solicitar inscrição pelo e-mail esmec@tjce.jus.br, informando nome completo, lotação/vara e telefone para contato. Além disso, devem assinar lista de presença no dia dos eventos.

As temáticas abordadas anteriormente versaram sobre Tutela Provisória, a cargo do professor Daniel Miranda (dia 22/09), Fundamentação das Decisões Judiciais, com o juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto (06/10), Cumprimento de Sentença, com o Superintendente da Área Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará, Nílsiton Rodrigues de Andrade Aragão (27/10) e Sistema de Precedentes, com o juiz de direito Emílio de Medeiros Viana (27/10). Todas estas palestras encontram-se disponíveis no Canal da Esmec no Youtube.

A última palestra do Ciclo acontece dia 1º de dezembro, 14 horas, e tem como tema “Negócios Jurídicos Processuais”. Será ministrada pela advogada Paula Saleh Arbs, doutoranda em Ciências Jurídico-Processuais pela Universidade de Coimbra.

Mais informações: (85) 3216.6188 e esmec@tjce.jus.br.