O juiz de direito Mantovanni Colares Cavalcante, titular da 4a. Vara da Fazenda Pública, ex-coordenador geral da Escola Superior da Magistratura do Ceará (biênio 2003-2004) foi selecionado para o curso de Doutorado em Direito Processual da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ele pretende trabalhar o tema “O controle de constitucionalidade da norma tributária à luz da teoria da ação”, e já escolheu como orientador o professor Paulo de Barros Carvalho.
O magistrado havia obtido o grau de Mestre em 2002, pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com a dissertação “Limitações constitucionais nos recursos especial e extraordinário (a prevalência das instâncias ordinárias no julgamento pleno da causa)”, cujo orientador foi o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
A aprovação de Mantovanni no doutorado em Direito de uma das mais conceituadas instituições universitárias brasileiras demonstra que, aos poucos, a magistratura do Ceará vem buscado se qualificar em programas de pós-graduação stricto sensu. O magistrado, inclusive, já teve seu afastamento autorizado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Mesmo tendo deixado a coordenação da Esmec, o juiz Mantovanni ainda mantém estreita relação com a Escola, sendo atualmente presidente do Conselho de Esino, Pesquisa e Extensão (Cepe). O magistrado também está sempre presente aos eventos da instituição. Neste ano, por exemplo, esteve prestigiando o lançamento do livro do professor César Barros Leal (em 21/06) e as comemorações dos 25 anos de criação da Esmec (Congresso Jurisdictio), quando mediou a palestra “O novo Código de Processo Civil e o Poder Público em juízo”, do professor Cassio Scarpinella Bueno, dia 29/09.
Mantovanni Colares é professor de Direito Processual da UFC, professor conferencista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), membro do Conselho Editorial da Editora do TJCE, e autor de livros jurídicos publicados pelas Editoras Dialética, Revista dos Tribunais e Noeses. Veja mais informações sobre o magistrado em seu Lattes.