O juiz Mantovanni Colares Cavalcante, ex-Coordenador Geral da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), período 2003-2004, recebeu o título de Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), após defender, no último dia 22/02/16, sua tese de doutoramento intitulada “A modulação de eficácia da norma tributária em controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal”.

O magistrado foi aprovado com louvor, obtendo nota 10 dos cinco professores doutores que compuseram sua banca examinadora. Acesse aqui a Ata de Defesa.