O ex-aluno da Especialização em Processo Civil, Júlio Celestino, orientado pelo professor Prof. Dr. Nagibe de Melo Jorge Neto, defendeu o trabalho “Brevíssimo Ensaio sobre a Formação, Interpretação e Aplicação dos Precedentes Judiciais Vinculantes no Direito Processual Civil Brasileiro”, através da sessão virtual de defesa, no dia 22 de maio de 2020. Em sua banca avaliadora também estavam presentes os professores Dra. Janaína Soares Noleto Castelo Branco e Me. Élder Ximenes Filho.

No curso de pós-graduação ofertado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Ceará e público em geral, Júlio relata o motivo pelo qual escolheu o descrito tema para a monografia. “É assunto cujos desdobramentos até hoje suscitam dúvidas entre os estudiosos, especialmente pela forma como utilizado no Brasil”, revela o servidor.

Diante disso, o atual Especialista em Processo Civil, inspirado na temática abordada no seu trabalho final da pós-graduação, escreveu a obra “Roma locuta, causa finita: ensaio sobre os precedentes judiciais vinculantes no direito processual civil brasileiro”, lançada no dia 18 de outubro e disponível gratuitamente sob a forma de e-book no site da Editora Essere nel Mondo.

Por fim, perante a publicação da obra e sua atuação no atual cenário jurídico brasileiro, o servidor disserta sobre a expectativa da sua obra. “Esperamos chamar a atenção para essa circunstância tão premente e importante, muitas vezes menosprezada pelo afã de imprimir solução quase que imediata a determinadas matérias jurídicas já — mas não sempre inteiramente — decididas em teses repetitivas pelas cortes superiores”, conclui o autor.