Nos dias 14,16 e 17 de novembro de 2023, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará o curso de formação continuada “Execução Penal: Teoria, Prática e Gestão”, na modalidade semipresencial, de acordo com o cronograma: 

14/11 (4h/a)	EaD (Acesso ao AVA)	Atividade no AVA
16/11 (8h/a)	Presencial (Sede da Esmec)	Das 08h às 12h e das 14h às 18h
17/11 (4h/a)	Presencial (Sede da Esmec)	Das 08h às 12h e das 14h às 18h

 

A formação é voltada aos integrantes do judiciário cearense e tem como objetivo capacitá-los(as) para decidir com segurança e efetividade os processos de execuções penais. 

Vale ressaltar que o curso é credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira. 

A pré-inscrição deve ser feita no período de 30 de outubro a 03 de novembro pelo formulário eletrônico e deverá ser concluída pelo Sistema Educa Enfam. Ao efetuar a inscrição, o educando será direcionado automaticamente para a lista de espera. Caso o número de inscritos supere o número de vagas, serão observados os critérios presentes no artigo 35 do Regimento Interno da Esmec. 

 

Conteúdo programático: 

• Organização e Funcionamento do Sistema Prisional no Ceará; 
• Gestão de unidade Judicial com competência para execução Penal; 
• Questões atuais sobre Execução Penal. 

 

Sobre o formador 

Raynes Viana de Vasconcelos (Currículo Lattes) 

 

Serviço 

Curso: Execução Penal: Teoria, Prática e Gestão 

Modalidade: Semipresencial 

Período de Realização: 14, 16 e 17 de novembro de 2023 

Período de inscrição: 30 de outubro a 03 de novembro 

Formador: Raynes Viana de Vasconcelos 

Carga horária: 20h/a 

Público-alvo: Integrantes do poder judiciário cearense  

Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/647141?lang=pt-BR 

Credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira.