Estão abertas as pré-inscrições para o curso “Direito e Racismo Religioso”

Estão abertas as pré-inscrições para o curso “Direito e Racismo Religioso”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoverá, entre os dias 25 e 29 de setembro de 2023, o curso de formação continuada Direito e Racismo Religioso, com carga horária de 20h/a, na modalidade de Educação a Distância (EaD), com momentos assíncronos e síncronos, conforme o quadro abaixo:  

Dia  CH Assíncrona  CH Síncrona 
25/09  2h/a  AVA/Moodle  2h/a (das 16h às 18h) 
26/09  4h/a AVA/Moodle  Não se aplica 
27/09  2h/a  AVA/Moodle  2h/a (das 16h às 18h) 
28/09  2h/a  AVA/Moodle  2h/a (das 16h às 18h) 
29/09  4h/a  AVA/Moodle  Não se aplica 

 

A pré-inscrição deve ser feita no período de 11 a 15 de setembro pelo formulário eletrônico e deverá ser concluída pelo Sistema Educa Enfam. Ao efetuar a inscrição, o educando será direcionado automaticamente para a lista de espera. Caso o número de inscritos supere o número de vagas, serão observados os critérios presentes no artigo 35 do Regimento Interno da Esmec.  

 

Conteúdo programático 

  • Conceitos introdutórios;  
  • Religião, política e direito;  
  • Povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana;  
  • Pressão social e litigância estratégica contra a intolerância e o racismo religioso;  
  • Órgãos, políticas e legislação de combate à intolerância e ao racismo religioso. 

 

Sobre o professor 

Ilzver de Matos Oliveira: Professor do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Pós-doutor (PPGD/UFBA). Doutor em Direito (PUC-Rio). Mestre em Direito (UFBA). Bolsista de Pós-doutorado Sênior do CNPq. Membro do GT CLACSO Crítica jurídica y conflictos sociopolíticos. Líder do Grupo de Pesquisa Centro de Pesquisas Jurídicas e Estratégias Públicas e Privadas Antidiscriminação – CEPEJE Antidiscriminação. Pesquisador do INCT/InEAC. 

 

Serviço 

Curso: Direito e Racismo Religioso 

Formador: Ilzver de Matos Oliveira 

Realização: 25 a 29 de setembro 

Modalidade: Educação a Distância (EaD) 

Carga horária: 20h/a 

Público-alvo: magistrados(as) e servidores(as) do TJCE 

Período de inscrição: 11 a 15 de setembro 

Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/337953?lang=pt-BR 

Credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira.