As Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e à Discriminação do 1º e do 2º grau, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esmec), promoverão III Semana de Combate aos Assédios e à Discriminação no dia 10 de maio, a partir das 9h, no auditório da Esmec, e com transmissão online pela plataforma Microsoft Teams. 

A proposta do evento atende à Resolução nº 450/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação na agenda permanente dos tribunais, durante a primeira semana de maio. 

A programação contará com painéis e uma exposição de artes plásticas “Mateus Gonçalves: artista e autista”, a qual ficará aberta à visitação pública, no hall da Escola da Magistratura (Esmec), no período de 10 a 17 e maio e 2024. 

Entre os(as) palestrantes convidados(as) estão a coordenadora e fundadora da Frente Nacional de Mulheres com Deficiência (FNMD), Liduína Carneiro; a psicanalista e membro da instituição Espaço Moebius, de Salvador-BA, Mônica Portugal; a presidenta da União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (UNALGBT), Silvinha Cavalleiri; e a coordenadora estadual da Associação Mães da Resistência no Ceará, Gioconda Moura Aguiar, além de magistrados(as) e gestores(as) do TJCE. 

Poderão se inscrever no evento magistrados(as), servidores(as) e demais colaboradores(as) do Judiciário cearense. As vagas também serão abertas aos demais operadores(as) do Direito e servidores(as) públicos(as), além de professores(as), estudantes, pais e mães de autistas, representantes do movimento feminista, das vítimas de violência e discriminação, do movimento LGBTQIAPN+ e demais interessados(as) nas temáticas abordadas.

Confira a programação completa AQUI.

Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/264499?lang=pt-BR 

 

PARTICIPANTES

Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo – Formada em Direito pela Universidade Federal do Ceará-UFC, com título de especialização pela mesma instituição, em curso específico de atualização para Magistratura. Cursou, ainda, MBA em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas-FGV e tem formação em Curso de Formadores pela Enfam/Esmec. Assumiu como Juíza do estado do Ceará no ano de 1994 e, desde então, já foi juíza titular da Vara Única da Comarca de Aracoiaba, do Juizado Especial do Crato, da 2ª Vara da Comarca de Pacajus, Juíza Auxiliar da Comarca de Fortaleza e, atualmente, é titular da 3a Turma Recursal da Comarca de Fortaleza, com competência em Juizados Especiais da Fazenda Pública. Durante sua trajetória profissional, ocupou vários cargos de gestão, já tendo integrado e coordenado o Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza; atuado como Juíza Distribuidora do Fórum Clóvis Beviláqua; assumido a função de Diretora do Fórum das Turmas Recursais, e exercido o cargo de Juíza Diretora do Fórum da Comarca de Fortaleza, Fórum Clóvis Beviláqua, por dois biênios consecutivos (Gestões 2019/2021 e 2021/2023). Desde 2023 é Juíza Auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça e Cogestora do Programa
de Fortalecimento de Lideranças Femininas do Poder Judiciário do Ceará.

Carlos Augusto Gomes Correia – Desembargador (TJCE) e membro da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral (CPEAMAS), do Assédio Sexual e da Discriminação de 2º grau. Bacharel em Direito pela UFC, em 1988, com Licenciatura em Pedagogia pela UECE concluída em 1986. Foi Juiz da Vara da Fazenda Pública durante 26 anos e cursou Especialização em Direito Processual Civil, pela ESMEC-UFC.

Fabiana Silva Félix da Rocha – Juíza de Direito Titular da 17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Membra da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação – 2º grau. Há 16 anos na Magistratura cearense, atuou por quase (09) nove anos no 6º Juizado Auxiliar das Varas Criminais, de Delitos de Tráfico de Drogas, de Penas Alternativas e da Auditoria Militar da Comarca de Fortaleza – Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Como tal, teve atuação nas mais diversas Unidades Judiciárias de competência criminal da Comarca de Fortaleza. Possui especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). Atuou, ainda, como Juíza Corregedora Auxiliar na Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará (CGJ/CE) – Gestão 2021/2023. Atualmente, está cursando MBA em Gestão Pública e Inovação no Poder Judiciário, promovido pelo TJCE em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor).

Francisco Jaime Medeiros Neto – Desembargador do Egrégio Tribunal e Justiça do Estado do Ceará e atual Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação de 2º grau. Foi professor do curso de Direito da Universidade Federal do Ceará e é mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), além de doutorando pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA).

Gioconda Moura Aguiar – Coordenadora Estadual da Associação Mães da Resistência, no Ceará, entidade autora da cartilha Letramento Para Mães Que Resistem; organizadora do 1º e do 2º Pedal do Orgulho LGBTQIA+ de Fortaleza, em 2022 e 2023; e que já colaborou diretamente na retificação de nome e gênero de mais de 500 pessoas trans.

Jhuana Lícia Castro Moreira – Servidora do TJCE. Psicóloga. Assistente do Núcleo de Psicologia e Serviço Social do TJCE, membra da Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e a Discriminação do TJCE.

Joriza Magalhães Pinheiro – Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Ouvidora do Poder Judiciário do Estado do Ceará.  Mestra em Direito pela Universidade Federal do Ceará – Área de Concentração: Ordem Jurídica Constitucional. Magistrada de carreira desde 1994.  Vice-Presidente de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros. Formadora da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).

Liduína Carneiro – Advogada e mãe autista. Coordenadora fundadora na FNMD (Frente Nacional de Mulheres com Deficiência). Coordenadora Geral no IDAI (Instituto de Direito, Acessibilidade e Inclusão). Membra na CMA/OAB-CE. Membra na CNM (Coalizão Nacional de Mulheres) e na RIMA Nacional (Rede Itinerante de Mulheres Atuantes).

Magno Thé – Juiz de Direito Titular da 5ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Há 13 anos na Magistratura cearense. Pós Graduado em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Magistratura o Estado do Ceará (Esmec). Membro da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEAMASD) 1º Grau.

Maria do Socorro Montezuma Bulcão – Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1993). Atualmente é juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Especialista em Processo Civil pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Presidenta da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação de 1º grau e da Comissão Recursal de Heteroidentificação (Membra Suplente), ambas as
Comissões no Tribunal de Justiça do Ceará. Membra da Escola Letra Freudiana desde 2009.

Mateus Gonçalves – Nascido em 2000 em Fortaleza (CE), começou a revelar suas habilidades artísticas ainda criança e de um jeito muito singular. Artista e autista, conseguia reorganizar-se desenhando trens, aviões, navios e animais extintos, preferenciamente, dinossauros. Tudo era inspirado em seus interesses próprios de pré-adolescência, voltando-se posteriormente para pintar trens, ferrovias, pontes, túneis etc. Sua história com o transtorno do espectro autista (TEA) e seus desafios é contada nas redes sociais por seu pai e cuidador, tendo despertado a atenção de profissionais que sempre convidam o artista e autista para rodas de conversa e exposições. Já participou de exposições de artes plásticas na Fametro, Uece, UniFanor, UFC e em instituições como INCERE, Etufor e Sesc. Algumas de suas obras estão expostas na Galeria Aut, espaço virtual dedicado a oferecer arte e informações valiosas sobre o autismo https://galeriaaut.com.br/

Mônica Portugal – Psicanalista, membro da instituição Espaço Moebius, em Salvador, autora do livro A Formação do analista, um sintoma da psicanálise, além de vários artigos publicados em revistas de psicanálise e de livros infantis. Palestrante.

Rodrigo Xenofonte – Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará desde fevereiro de 2009. Assessor jurídico da Vice-Presidência de fevereiro de 2019 a janeiro de 2021. Consultor Jurídico do TJCE de fevereiro de 2021 a janeiro de 2023. Atual assessor jurídico do Gabinete da Desa. Maria Nailde. Tem Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo cursada na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e é pai de autista.

Silvinha Cavalleiri – Presidenta Nacional da União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais — UNALGBT e conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) e do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Themis Pinheiro Murta Maia – Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Mãe atípica.

 

Serviço  

III SEMANA DE COMBATE AOS ASSÉDIOS MORAL, SEXUAL E À DISCRIMINAÇÃO 

Data e horário: 10 de maio de 2024, a partir das 9h30 

Local: Auditório da Esmec (Rua Ramires Maranhão do Vale, 70 – Edson Queiroz) – com transmissão virtual 

Público-alvo: Magistrados, promotores, advogados, defensores e procuradores com atuação no TJCE, TRE, MP, MPF, Justiça Federal, OAB, Defensoria Pública, Tribunal de Contas, Procuradorias do Estado e do Município, servidores e servidoras públicas, além de professores(as), estudantes, pais e mães de autistas, representantes do movimento feminista, das vítimas da violência e da discriminação, do movimento LGBTQI+ e demais interessados(as) nas temáticas abordadas.

Organização: Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e à Discriminação do 1º grau 

Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e à Discriminação do 2º grau 

Link de Inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/264499?lang=pt-BR