A Comissão de Seleção do curso de Especialização em Processo Civil  definiu os quatro temas para a prova escrita,  prevista para o dia 19 deste mês, de 14 às 18 horas, conforme o Edital do certame. Os candidatos responderão a três questões abertas sobre as seguintes temáticas:

• Normas Fundamentais
• Tutela Provisória
• Justiça Multiportas
• Fundamentação das Decisões Judiciais

Das três questões, uma valerá 4 pontos; e as outras duas, 3. Na realização da prova, será obrigatória a apresentação de documento com foto. Não será admitido o ingresso no local de realização da prova ao candidato que comparecer após o horário fixado para seu início.

As provas serão marcadas com etiquetas numeradas, sendo vedado ao candidato identificar-se. Somente após a atribuição das notas serão reveladas as identidades dos candidatos. O candidato deve utilizar caneta preta ou azul. A prova deverá ser respondida individualmente e sem consulta.

Comissão

O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, definiu a Comissão de Seleção do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Civil. A Portaria nº 03/2018, com os nomes e as atribuições do colegiado, foi publicada no Diário da Justiça de 30/01.

A Comissão tem como presidente o juiz Emílio de Medeiros Viana (Mestre em Direito e Desenvolvimento) e como membros os seguintes participantes: Nagibe de Melo Jorge Neto (Juiz Federal e Doutor em Direito), Janaína Soares Noleto Castelo Branco (Procuradora Federal e Mestre em Direito e Desenvolvimento), Jorge Bheron Rocha (Defensor Público estadual e Mestre em Ciências Jurídico-Criminais), Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão (Superintendente da Área Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará e Mestre em Direito Constitucional) e Rosângela Maria Evangelista de Melo (Coordenadora de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores da Esmec e Especialista em Psicopedagogia).

São atribuições da Comissão: elaborar, corrigir e atribuir nota à prova escrita que será submetida aos candidatos; analisar e atribuir nota ao currículo dos candidatos; analisar e atribuir nota ao histórico dos candidatos; e analisar os recursos interpostos.