A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) promoverá o I Ciclo de Estudos de Direito Penal e Processual Penal no dia 18 de outubro, às 13h30min, na sede do órgão, na Rua Assunção, 1200, José Bonifácio.
A palestra, que terá como tema a “Aplicação da Pena”, será ministrada pelo juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca do Crato, José Flávio Bezerra Morais. Dentre os tópicos abordados, estarão a fixação da pena e o artigo 59 do Código Penal Brasileiro. A abertura do evento contará com a participação do promotor de Justiça e diretor da ESMP, Benedito Augusto da Silva Neto, e das procuradoras de Justiça Maria de Fátima Soares Gonçalves e Fátima Diana Rocha Cavalcante.
O I Ciclo de Estudos de Direito Penal e Processual Penal é destinado a membros e servidores do Ministério Público com atuação na área penal. A inscrição pode ser feita pelo site da Escola Superior, no link: http://www.mp.ce.gov.br/esmp/cursos.asp.