Luta, debate, igualdade, união e reflexão marcam o mês de Março, que abriga a data do Dia Internacional da Mulher. Tendo em vista o compromisso com o fomento de debates sobre temas atuais, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promoveu o seminário “Mulheres na Política: construindo candidaturas eficientes”, para capacitar mulheres que integram ou desejam integrar uma agremiação partidária ou pesquisadoras na área.

Para contribuir com a disseminação do conteúdo ministrado na palestra, a Esmec lança o “Especial Mulheres na Política” no Esmecast (podcast da Escola). O conteúdo publicado reúne entrevistas com as palestrantes Débora Thomé, Flávia Viana e Orleanes Cavalcanti.

A primeira entrevistada, professora e escritora Débora Thomé, é Mestra em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ (Iesp-Uerj), bacharela em Comunicação Social, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e autora dos livros “Mulheres e Poder – histórias, ideias e indicadores”, com Hildete Pereira de Melo (FGV, 2018) e “O Bolsa Família e a social-democracia” (FGV, 2013). No início do primeiro programa, Débora contextualiza a representação feminina na política, destacando o quanto ela é baixa no Brasil, que ocupa a 133° colocação no ranking mundial em número de deputadas federais.

“Por muitos anos, a gente não conseguiu subir de 10% a representação feminina no Congresso Nacional. Atualmente, só existe uma Governadora no Brasil (Fátima Bezerra no Rio Grande do Norte), além de poucas prefeitas e poucas vereadoras. Ou seja, é um déficit que perpassa vários poderes e todos os estados”, ressalta a professora.

Apresentando o projeto que dá nome à palestra, a juíza do 11º Juizado Especial Cível e Criminal de Curitiba, Flávia Viana explica no segundo programa, que o projeto partiu do objetivo de treinar, orientar e capacitar mulheres para que elas se sintam encorajadas a construir candidaturas eficientes. “O conhecimento empodera, fortalece e dá segurança. Então muitas mulheres que são líderes em suas comunidades ou se sentem aptas a exercer um cargo político não sabem como começar. As mulheres têm que ter esses instrumentos para se sentirem seguras de enfrentar o contexto político”, pontua.

Pós-graduada em Direito Processual Civil, pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos e em Direito Público pela Escola da Magistratura do Paraná, a magistrada é Vice Presidente da Comissão de Estudos de Direito Civil da União Internacional de Magistrados, Diretora de Relações Internacionais da Associação de Magistrados do Paraná e Presidente da Comissão de Estudos para implementação do projeto Mulheres na Política no Tribunal Eleitoral do Paraná.

Sobre o normativo do TSE que exige que os partidos atendam à cota de 30% de candidaturas de um dos gêneros, a entrevistada Orleanes Cavalcanti, Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), afirma que “os partidos devem ficar muito atentos ao cumprimento dessa cota, mas com candidaturas efetivas”. No terceiro programa, a entrevistada perpassa os aspectos práticos e legais das candidaturas femininas.

Orleanes é especialista em Direito Constitucional pela Esmec, professora do curso de pós-graduação (especialização) em Direito Eleitoral na Universidade de Fortaleza (2020), integrante do Grupo de Trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de elaboração das minutas da Resolução sobre a Escolha e o Registro de Candidatos para Eleições Ordinárias Municipais de 2020 e tutora do Curso de Formação Continuada em Direito Eleitoral pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

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