A Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) oferecerá, pela primeira vez, um Mestrado em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O curso é voltado para magistrados do Poder Judiciário Estadual, vinculado a uma das Escolas que compõem o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). A Esmec tem uma vaga assegurada, das 50 disponíveis, conforme fora acertado na última reunião do Copedem, em julho, na cidade de Florianópolis (SC).
O magistrado cearense que tiver interesse na vaga deve inscrever-se diretamente perante a Esmape, na forma do Edital, dando ciência à Esmec da inscrição, de maneira que possamos acompanhar o preenchimento da vaga.
Ressalta-se que a seleção será realizada exclusivamente pela Esmape, cabendo à Esmec o acompanhamento, para garantir a aprovação de pelo menos um magistrado cearense.

INSCRIÇÃO ATÉ O DIA 30

As inscrições serão realizadas de 22 a 30 de agosto, na Secretaria da Pós-Graduação em Direito da Esmape, das 8h às 18h, e poderão ser realizadas pessoalmente, através de procurador ou pelos Correios. O candidato precisa ter ainda graduação em Direito, com nota final de graduação ou pós-graduação stricto sensu igual ou superior a 7,0. São oferecidas 50 vagas, sendo 25 delas para Ciências Jurídicas e 25 para Direito Constitucional. Cinco vagas de cada tema são reservadas para juízes vinculados à Esmape.
O curso terá custo total de R$ 22.000,00, podendo ser parcelado. O início está previsto para outubro ou novembro de 2011. A seleção dos candidatos será realizada por uma comissão a ser designada pelo diretor da Esmape, formada por três membros e presidida pelo coordenador do curso de mestrado indicado pela Esmape/Copedem.

Confira os documentos necessários para inscrição:
* Ficha de inscrição preenchida, na forma do Anexo I;
* Cópias autenticadas de Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor e comprovação da última votação;
* Uma foto 3 x 4, recente;
* Comprovante de pagamento da taxa no valor de R$ 50,00, a ser depositada na conta-corrente da ESMAPE: Banco do Brasil, Agência nº 3234, Conta Corrente 311.177-6;
* Curriculum Vitae no modelo Currículo Lattes.
* Comprovação da condição de Magistrado Estadual.
* Autorização do respectivo Tribunal de Justiça para freqüentar o Mestrado. A referida autorização deverá ser entregue no ato da inscrição, ou em até 60 dias da publicação do resultado da seleção, não tendo caráter eliminatório;
* Diploma ou comprovante de conclusão do Curso de Graduação em Direito;
* Cópia do histórico escolar do Curso de Graduação.
* Declaração ou comprovante da média final do curso, com valor superior a 14/20, ou 7,00.
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Para envio de inscrição pelos Correios:
Esmape – Rua do Imperador Pedro II, 221, Recife-PE, 2º. Andar – CEP 50.010-240
Fone/fax (81) 3224-0086