Começa nesta terça-feira (08/11/16), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), o IX Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, com a temática “A justiça social ambiental em um contexto de crise global”. 

A cerimônia de abertura terá início às 8h30, com a presença do Diretor da Esmec, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, que presidirá a mesa onde serão realizadas as seguintes palestras: “Ante la duda, favorecer a la naturaleza: la retroactividad de la norma ambiental”, a ser ministrada pela professora Susana Borràs Pentinat, da Universitat Rovira I Virgili (Tarragona – Espanha); e “Estado de Coisas Inconstitucional (ECI) aplicável ao ambiente: análise da tragédia de Mariana”, a cargo da professora Bleine Queiroz Caúla, da Universidade de Fortaleza (Unifor).

Em seguida, a partir das 10h30, serão discutidos os seguintes assuntos: “CNJ e as políticas públicas para o Sistema de Justiça”, com Gustavo Raposo Pereira Feitosa (Unifor); “A dimensão dos danos ambientais decorrentes da guerra civil síria”, com Ângela Issa Haonat (Universidade Federal de Tocantins); e “Controle de sustentabilidade pelos Tribunais de Contas”, com Daniela Zago (Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul).

O seminário prossegue na quarta-feira (09/11), a partir de 8h30, com as palestras: “Equívocos conceituais que dificultam o proveito da análise econômica do direito na defesa ambiental”, Jorge Di Ciero Miranda (juiz- TJCE); “Acesso à Justiça e Defensoria Pública: da Constituição ao novo CPC”, Jorge Bheron Rocha (Defensor Público do CE); e “As relações entre os acidentes na indústria do petróleo e o desenvolvimento das normas e marcos regulatórios”, Adriano Sampaio Lima (International Association of Drilling Contractors – IADC).

Às 10h30 serão discutidos os temas: “Mídia e Justiça: a relação do Poder Judiciário com a opinião pública”, com Grazielle de Albuquerque Moura Paiva (Unicamp); “Judicialização da saúde”, Rômulo Leitão (Unifor); “A gestão dos partidos políticos no Brasil: entre a liberdade e o autoritarismo”, Rodrigo Martiniano Lins (Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Ceará); e “Terrorismo e democracia: desafios do enfrentamento ao terror sem comprometer os direitos fundamentais”, Rafael Gonçalves Mota (Unifor).

Durante o evento, que tem carga horária total de 10 h/a, serão lançados os volumes 5 e 6 da revista Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.

Inscrição e certificado

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas da seguinte forma:

a) Magistrados e servidores da Justiça estadual – Através do e-mail esmec@tjce.jus.br, informando nome completo, lotação e telefone para contato;

b) Demais públicos interessados – Somente no dia 08/10, diretamente no local do evento, no balcão que fica no hall de entrada da Esmec, até o início do seminário.

Será conferido ao público inscrito, que tenha frequentado os dois dias do evento, o certificado de participação. A solicitação deverá ser feita através do e-mail esmec@tjce.jus.br, ou diretamente na Secretaria da Escola.

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Organização

O seminário é uma promoção do Instituto Luso-Brasileiro de Direito Público (ILBDP), Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP), Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), Centro de Investigação de Direito Público (CIDP), Universitat Rovira I Virgilii, Centre d’ Estudis de Dret Ambiental de Tarragona, Unifor e Esmec.

A comissão organizadora é formada pelo renomado jurista português Jorge Miranda (FDUL), que é presidente de honra do seminário internacional; desembargador Heráclito Vieira; juiz Marcelo Roseno de Oliveira, Coordenador Geral da Esmec; Carla Amado Gomes (FDUL); Bleine Queiroz Caúla e Rômulo Leitão (Unifor); Susana Borràs (Rovira I Virgilii); e Valter Moura do Carmo (Universidade de Marília – Unimar).

 

Confira AQUI a programação completa.

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Mais informações:

Esmec: (85) 3218.6188 e esmec@tjce.jus.br

Diálogo Ambiental – dialogoaci@yahoo.com.br e http://www.dialogoaci.com/copy-of-ix-dialogo-europa