O II Seminário Internacional de Direitos da Mulher, que terá por tema “A mulher na construção da paz”, será realizado nos dias 26 e 27 de setembro, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).
O evento terá início às 18h30min desta quinta-feira (26/09) com uma apresentação artística. Em seguida, às 19h, será feita a abertura solene do Seminário, pelo desembargador Henrique Nelson Calandra, Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB); e a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, Presidente do Seminário e Diretora da Secretaria de Assuntos da Mulher Magistrada da AMB.
A palestra de abertura acontecerá às 19h30min, com o tema “Tráfico de Mulheres”, e será ministrada por Maria Jaqueline de Souza Leite, Coordenadora Geral do Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), ONG voltada para a prevenção ao tráfico internacional de mulheres e a exploração do gênero feminino no desenvolvimento do turismo.

O objetivo do Seminário é “contribuir para a discussão das questões de gênero, debater e analisar métodos e técnicas de enfrentamento dos conflitos, possibilitando à mulher desempenhar seu histórico papel na construção da paz”. Outra finalidade da AMB, com o evento, é qualificar mais ainda os (as) magistrados (as) para a promoção de “melhorias da prestação jurisdicional à sociedade, com a convicção de que tal meta está relacionada à pacificação social”.
Os alunos das atuais turmas dos cursos de Especialização da Esmec poderão utilizar a carga horária do evento (12 horas/aulas) na integralização dos Seminários Especiais, desde que comprovada frequência mínima de 75%.

Acesse AQUI a programação.

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EXPECTATIVA (informações do site AMB)

A Diretora da Secretaria de Assuntos da Mulher Magistrada da AMB, Desembargadora Sérgia Miranda, tem boas expectativas do encontro. “O que nós esperamos é que haja uma presença maciça de Magistrados e Magistradas de todo o Brasil, porque com essa facilidade, nós vamos trocar experiências a respeito da importância da mulher no contexto da promoção da paz”.
Sérgia Miranda fala ainda da presença de palestrantes internacionais. “Vamos trazer ainda, para este evento, Magistradas da América Latina e dos Estados Unidos, para que possamos trocar experiências e, por meio disso, e exercer a Judicatura de forma mais eficaz no combate à violência e na promoção da paz”, prevê a Magistrada.

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VICE-PRESIDENTE DA ENM LANÇARÁ LIVRO

O Vice-Diretor Presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), Sérgio Ricardo de Souza, lançará a 4ª Edição de seu livro, “Lei Maria da Penha Comentada – Sob a perspectiva dos Direitos Humanos”, durante o Seminário Internacional dos Direitos da Mulher.
O livro traz uma análise doutrinária dos principais institutos da Lei 11.340/06 que instituiu mais rigor à violência cometida contra a mulher. A obra enriquece a análise com a farta citação jurisprudencial dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Superiores do Brasil, inclusive com a decisão do STF da ADI 4424 e da ADC 19 que ampliou a aplicação da lei.

Fonte: site ENM