A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está sediando as aulas presenciais da turma de número 50 do curso de Formação de Conciliadores e Mediadores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJ/CE). A capacitação acontece nesta sexta-feira e no sábado (dias 13 e 14 de abril), de 7h30min às 12h30min e 13h30min às 18h30min.

Participam do curso servidores, terceirizados, conveniados, voluntários e outros interessados, que irão atuar voluntariamente como conciliadores e mediadores nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc’s) e em Unidades Judiciárias. São 150 alunos, distribuídos em três salas de aula.

A juíza Jovina D´Ávila Bordoni, Coordenadora do Cejusc da Comarca de Fortaleza, é uma das instrutoras. Os outros formadores são: Ana Paula Araújo, Gabriela Ribeiro, Márcio Brasileiro, Ana Elisa, Maria Shirley, Márcia Suely, Lílian Virgínia e Mônica Sant’ana.

Além do módulo presencial (de 20 horas-aula), os participantes tiveram aulas teóricas a distância, de 5 de março a 3 de abril deste ano (totalizando 40 h/a), e farão um estágio supervisionado de 60 h/a, que deve ser concluído até 20/05/2019.

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Marca histórica

Para a Diretora do Nupemec, Mariana Viana Monte’Alverne, chegar à quinquagésima turma do curso de Mediação é uma marca histórica para o TJCE. “Nesses 50 cursos tivermos cerca de 440 alunos formados em Mediação e Conciliação. Há uma procura crescente pelo nosso curso. Para se ter uma ideia, no edital da presente turma ofertamos 50 vagas para pessoas indicadas pelo Núcleo e 100 destinadas ao publico em geral. Para estas 100 vagas, tivemos 670 inscritos”.

Segundo ela, “esse trabalho vem de muito tempo, mas foi aprimorado na gestão do desembargador Gladyson Pontes, quando a metodologia do curso foi aprimorada e tivemos a ampliação da carga horária de 44 para 120 horas”.

A Diretora acredita que o grande interesse pelos cursos do Nupemec “é um reconhecimento – não só por parte dos que fazem a Justiça estadual, mas da população como um todo – de que a sistemática da mediação funciona. Temos cada vez mais procurado transmitir um conteúdo profissionalizado e novas técnicas de conhecimento, para podermos dar uma preparação adequada a nossos alunos”.

O juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza, que já foi Coordenador do Nupemec e ministrará workshop sobre mediação para a turma, disse estar “muito feliz pelo fato do curso ter chegado a 50 edições, fruto de um trabalho que iniciamos há cerca de 10 anos”. O magistrado atua também como instrutor dos cursos de Formação de Formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

O curso de Mediação do Nupemec atende à Lei n° 13.105/2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil; à Lei Federal n° 13.140/2015; ao Provimento nº 03/2011 do TJ/CE: à Portaria nº 433/2016 do TJ/CE; à Lei Estadual nº 15.833/2015; e à Resolução n°125 do Conselho Nacional de Justiça. O Núcleo tem como supervisora a desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, e como Coordenador o juiz Sérgio Luiz Arruda Parente.