Será realizada no dia 10 de agosto, às 14 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a palestra “Medidas Executivas Atípicas”, ministrada pelos seguintes formadores: Dr. Marcos Minami, Prof. Jorge Bheron, Prof. Nilsiton Aragão e pela Dra. Janaína Noleto.

O evento  é destinado a integrantes do Poder Judiciário e ao público em geral. A inscrição é gratuita e deve ser feita, por meio de Formulário Eletrônico, até o dia  de 8 de agosto.

Na ocasião haverá o Lançamento do Livro “GRANDES TEMAS DO NOVO CPC – V. 11 – MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS. Editora Juspodivm”, dos autores Eduardo Talamini e Marcos Yoji Minami.

Serão discutidos os seguintes temas:

• Uma Justificativa às medidas executivas atípicas (Dr. Marcos Youji Minami, Doutor em Direito Processual pela Universidade Federal da Bahia – UFBA);
• Medidas indutivas inominadas (Prof. Jorge Bheron Rocha, Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza -Unifor, Mestre em Ciências Jurídico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra);
• A utilização da prisão civil como meio executório atípico (Prof. Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão, Doutorando em Direito Constitucional e Mestre em Direito Constitucional pela Unifor, Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Farias Brito);
• O interesse público seria limite à aplicabilidade do art. 139, IV, do CPC, às execuções em face da Fazenda Pública? (Dra. Janaína Soares Noleto Castelo Branco, Doutora em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC).

SERVIÇO:

Palestra: Medidas Executivas Atípicas – CPC/ Lançamento de Livro
Palestrantes: Dr. Marcos Minami, Prof. Jorge Bheron, Prof. Nilsiton Aragão e Dra. Janaína Noleto;
Data de realização: 10 de agosto de 2018 às 14 horas;
Local: Sede da Esmec;
Horário: 14h;
Carga horária: 4h;
Inscrições: até o dia 8 de agosto por meio de Formulário Eletrônico;
Público-alvo: Integrantes do Poder Judiciário e público em geral.

Mais informações: (85) 3218.6188 e esmec@tjce.jus.br.