O segundo dia do I Seminário “Diálogos Científicos e Jurimetria” promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), acontece na próxima quarta-feira, 28 de abril, às 17h com a palestra virtual “Pesquisa Empírica em Direito”. O último dia do seminário conta com a presença de três palestrantes: os professores Nestor Eduardo Araruna Santiago e Ives Nahama Gomes e a Especialista Lethicia Pinheiro.

O evento tem carga horária de 2h/a é reconhecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), cuja Resolução n. 11 de 18 de dezembro de 2020 afirma que para fins de promoção, o(a) magistrado(a) poderá agora realizar até 12 (doze) horas-aula, das 40 (quarenta) horas-aula anuais exigidas, participando de eventos diversos dos já tradicionais cursos oficiais, tais como seminários, congressos, palestras, conferências e jornadas.

Para magistrados e servidores que tenham interesse no certificado com o reconhecimento da Enfam, o evento acontecerá via o sistema Cisco Webex. Para esse fim, é necessária inscrição prévia através do formulário eletrônico até às 12h do dia 28 de abril ou preenchimento de 100 vagas. O link de acesso ao sistema será enviado com antecedência por email. Na hora do evento, também será disponibilizado um link para registro de frequência no bate-papo. 

Para o público em geral, a palestra será transmitida ao vivo através do Canal Esmec TJCE no Youtube.Para obter certificado de participação emitido pela Esmec basta registrar frequência no link disponível na descrição do vídeo. 

Sobre os palestrantes:

Nestor Eduardo Araruna Santiago: Doutor em Direito Tributário com estágio Pós-Doutoral em Direito pela Universidade do Minho, Portugal.  Mestre e Especialista em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor Titular do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional e do Curso de Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Líder do Grupo de Pesquisa “Tutela penal e processual penal dos direitos e garantias fundamentais” (UNIFOR).

Ives Nahama Gomes dos Santos: Mestranda em Direito Constitucional Público pela Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC). Coordenadora do Núcleo de Estudos em Ciências Criminais (NECC/UFC). Pesquisadora do Projeto Pesquisa Empírica em Direito – PROPED (UNIFOR). Pesquisadora do Grupo de Direito Penal Econômico e da Empresa (G.DPEE) da FGV/SP. Pesquisadora do grupo de estudos Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra e IBCCRIM. Advogada criminal com ênfase em criminalidade econômica e de empresa. Associada ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM. Associada ao Instituto do Nordeste de Direito Penal Econômico – INEDIPE. Desenvolve pesquisas e possui publicações nas áreas de Direito Penal e Direito Penal Econômico. 

Lethicia Pinheiro Machado: Mestranda em Direito Constitucional na Universidade Federal do Ceará (UFC). Pesquisadora do Projeto Processo Civil e Proteção da Pessoa nas Relações Privadas – PROCIP (Cnpq/UNIFOR) (2018-2019). Pesquisadora do Projeto Jurimetria e Pesquisa Empírica em Direito – PROPED (PROBIC/UNIFOR). (2019- 2021). Especialista em Direito e Processo Penal (UNI7). Advogada. Integrante da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/CE.