Será realizado nesta terça-feira (02/06/15), de 8h30min às 17 horas, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o workshop “Práticas e enfoque restaurativo no atendimento a adolescentes em conflito com a lei”, em parceria com a Terre des hommes (Tdh), organização não governamental com sede em Lausanne (Suiça), que tem como missão a promoção, garantia e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Apoiam o evento a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Associação Cearense de Magistrados (ACM), Escola Superior da Defensoria Pública, Vice-governadoria do Governo do Estado do Ceará e Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho e Combate à Fome (Setra).

Estão sendo ofertadas 32 vagas, sendo 15 para magistrados, 3 para servidor do Tribunal de Justiça (TJCE), 2 para professores da Escola Dom Antonio de Almeida Lustosa (que fica ao lado da Esmec), 5 para procuradores/promotores de justiça (cujas indicações serão feitas pela Escola do Ministério Público – ESMP), 5 para defensores públicos estaduais (a serem indicados pela Defensoria) e 2 para advogados (indicação da OAB/CE).

A inscrição de magistrados e servidores do TJCE está a cargo da Esmec, através do e-mail esmec@tjce.jus.br. O interessado deve informar nome completo, telefone para contato, e-mail e lotação/vara/comarca. Havendo um número de interessados maior que o de vagas ofertadas, será feita lista de espera e, caso haja desistência entre os inscritos, os remanescentes serão chamados. O período de inscrição será de 12 a 22 de maio.

O workshop, com carga horária 8 h/a, tem como principais objetivos: sensibilizar sobre o paradigma restaurativo no atendimento socioeducativo; oferecer procedimentos e ferramentas para qualificação do atendimento individualizado do adolescente autor de ato infracional no âmbito judicial; e socializar as experiências de atendimento socioeducativo entre os participantes. Será emitido certificado, pela Secretaria da Esmec, para quem tiver frequência mínima de 75%.

A Justiça Restaurativa é uma abordagem recente na área do Direito, que busca a solução de conflitos. Ela se baseia num procedimento de consenso, em que vítima e ofensor (e, quando apropriado, outras pessoas ou membros da comunidade, afetados pelo conflito) participam coletiva e ativamente na construção de soluções para a cura das feridas, dos traumas e perdas causados pelos conflitos.

 

PROGRAMAÇÃO:

Manhã

Facilitador – Leoberto Branches (juiz de direito de Caxias do Sul – RS), com cofacilitação de técnicos de Tdh (4 facilitadores)

8h30min: Recepção dos participantes

9h: Vivência de círculo de círculo de paz, com divisão em grupo 4 grupos.

10h: Intervalo

10h30min: Exposição sobre a estrutura metodológica do Círculo de Construção de Paz, com apresentação dialogada sobre diferentes metodologias de práticas restaurativas, conceitos e apresentação de caso concreto

12h – Intervalo para almoço.

 

Tarde

Facilitador – Victor Herrero (Assessor Técnico Regional para a América Latina e Caribe sobre Justiça Juvenil da Fundação Terre des hommes e Consultor do Governo Espanhol)

14h: Conceituação sobre modelo de organização, gestão e intervenção

15h: O modelo de gestão das medidas socioeducativas com enfoque restaurativo: estudo de caso

15h45min: Intervalo

16h: Possibilidades do enfoque restaurativo no sistema de justiça juvenil (Leoberto Brancher e técnico de Tdh.

17h: Encerramento.

 

ACESSE O SITE DA AMB SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA: http://www.amb.com.br/jr/.