Periódico oficial da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) publica o seu volume 20, número 2, referente ao segundo semestre de 2022 (jul/dez de 2022). A edição reúne 10 artigos científicos com temáticas diversas dentro da sua linha editorial “Justiça, Gestão Pública, Direitos Humanos, Educação e Políticas Públicas” 

Confira aqui o volume 20.2, no qual há contribuições de articulistas brasileiros de vários estados da federação, além de professores e pesquisadores de Angola, Portugal, Itália e Cuba. 

O periódico oficial da Esmec é indexado ao: Latindex, Diadorim, Google Scholar, LatinREV, Livre, Portal de Periódicos Capes, Elektronische Zeitschriftenbibliothek, ROAD, Zeitschriften Datenbank, WorldCat, Ibict, ABEC e Sumários.org 

A revista classifica-se no estrato Qualis A3 (Direito, Ciências Ambientais, História e Interdisciplinar), sendo acessada e lida em vários países.  

Confira abaixo a lista de artigos que compõem o periódico: 

• “DORMINDO COM O INIMIGO”: A SUBNOTIFICAÇÃO DO ESTUPRO CONJUGAL NOS FORMULÁRIOS DE AVALIAÇÃO DE RISCO  

Tais de Paula Scheer, Esp. (Enfam, TJPR, Brasil)

Adriana Ramos de Mello, Dra. (UAB, TJRJ, Brasil)

Bruna Tafarelo (TJMS, Brasil)

• SUJEITOS EMERGENTES NO QUADRO DO DIREITO CONSTITUCIONAL DO AMBIENTE ANGOLANO 

Eduardo Mendes Simba, Me. (Universidade Agostinho Neto/UAN, Angola e Universidade do Minho, Portugal) 

• A DESNATURALIZAÇÃO DO HOMO SAPIENS DIANTE DA NATUREZA E DO MEIO AMBIENTE NATURAL   

Sonia Aparecida de Carvalho, Dra. (Univali-SC, Brasil) 

• A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL COMO DISCIPLINA AUTÔNOMA E OBRIGATÓRIA NOS CURRÍCULOS ESCOLARES  

Maralice Cunha Verciano, Dra.(Universidade degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli, Itália) 

• REFORMA AGRÁRIA: O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA OBSTADO PELA MANUTENÇÃO DO LATIFÚNDIO   

João Batista Inácio Leão, Esp. (UFG, Brasil) 

José do Carmo Alves Siqueira, Dr. (UFG, Brasil) 

• NECROPOLÍTICA E REIFICAÇÃO: UMA REALIDADE QUE AVANÇA E DESAFIA AS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS POR POLÍTICAS CONSTI-TUCIONAIS   

Marcelino da Silva Meleu, Dr. (PPGD-FURB, Brasil) 

Priscila Reis Kuhnen, Esp. (FURB e TJSC, Brasil) 

• O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E A (IM)POSSIBILIDADE DE MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO  

Álisson José Maia Melo, Dr. (PPDD-Uni7, Brasil) 

José Gledson Araújo da Silva, Esp. (UECE, Brasil)

• VISÃO PÓS-CRITICA E PERSPECTIVAS FORMATIVAS DO ENSINO JURÍDICO   

Tiago Amorim Nogueira, Me. (UFC, Brasil) 

• DESDE AS VOZES DE MINHAS AVÓS AOS DIAS DE UM TEMPO PANDÊMICO: OS ECOS DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NEGRAS   

Ciani Sueli das Naves, Ma. (UFPE, Brasil) 

• DISEÑAR UN MARCO NORMATIVO Y POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LA CONCILIACIÓN DE LA VIDA LABORAL Y FAMILIAR EN CUBA   

 Lydia Guevara Ramírez, Ma. (Universidad de la Habana, Cuba)